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Projeto PRR

Habitação Mais Acessível - Melhoria das condições de acessibilidade nos empreendimentos, edifícios e fogos de hab

Ficha de projeto

Nome

Habitação Mais Acessível - Melhoria das condições de acessibilidade nos empreendimentos, edifícios e fogos de hab

Valor total do projeto

151,5 mil €

Valor pago

132,44 mil €

Financiamento não reembolsável

151,5 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.03/2022.P2474

Sumário

"Pretende-se implementar um conjunto de melhorias nas condições de acessibilidade dos empreendimentos, edifícios e fogos de habitação social do concelho da Maia, sob gestão da Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., dando resposta a solicitações recorrentes e em contínuo acréscimo nos últimos anos. O parque de habitação social existente, construído, essencialmente, entre 1977 e 2005, compreende edificações e habitações com condições arquitetónicas que, genericamente, não se conformam com as exigências técnicas de acessibilidade universal e de utilização por parte de pessoas com mobilidade reduzida. Sem prejuízo da previsão de construção de novos edifícios de habitação social acessíveis, a desenvolver nos próximos anos através do Programa 1.º Direito / PRR, torna-se necessário e cada vez mais premente melhorar as condições de acessibilidade no parque habitacional existente e, não sendo fisicamente possível implementar soluções de grande reconversão espacial, eliminando barreiras arquitetónicas, é possível e desejável assegurar a implementação de ajudas técnicas e equipamentos compatíveis com a melhoria das condições de acessibilidade, compreendendo as seguintes ações concretas:_ adaptação de instalações sanitárias, através da substituição de banheiras por bases de chuveiro mais acessíveis, ao nível das instalações sanitárias das habitações;_ instalação de cadeiras elevatórias, em particular nas caixas de escadas de edifícios ou nos portais / acessos comuns de edifícios existentes de habitação social.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

151,5 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 87,4 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Maia 151,5 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
05.09.2024