Projeto PRR
Habitação Mais Acessível - Melhoria das condições de acessibilidade nos empreendimentos, edifícios e fogos de hab
Ficha de projeto
Nome
Habitação Mais Acessível - Melhoria das condições de acessibilidade nos empreendimentos, edifícios e fogos de habValor total do projeto
151,5 mil €Valor pago
132,44 mil €Financiamento não reembolsável
151,5 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
02/C03-i06.03/2022.P2474Sumário
"Pretende-se implementar um conjunto de melhorias nas condições de acessibilidade dos empreendimentos, edifícios e fogos de habitação social do concelho da Maia, sob gestão da Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Património, E.M., S.A., dando resposta a solicitações recorrentes e em contínuo acréscimo nos últimos anos. O parque de habitação social existente, construído, essencialmente, entre 1977 e 2005, compreende edificações e habitações com condições arquitetónicas que, genericamente, não se conformam com as exigências técnicas de acessibilidade universal e de utilização por parte de pessoas com mobilidade reduzida. Sem prejuízo da previsão de construção de novos edifícios de habitação social acessíveis, a desenvolver nos próximos anos através do Programa 1.º Direito / PRR, torna-se necessário e cada vez mais premente melhorar as condições de acessibilidade no parque habitacional existente e, não sendo fisicamente possível implementar soluções de grande reconversão espacial, eliminando barreiras arquitetónicas, é possível e desejável assegurar a implementação de ajudas técnicas e equipamentos compatíveis com a melhoria das condições de acessibilidade, compreendendo as seguintes ações concretas:_ adaptação de instalações sanitárias, através da substituição de banheiras por bases de chuveiro mais acessíveis, ao nível das instalações sanitárias das habitações;_ instalação de cadeiras elevatórias, em particular nas caixas de escadas de edifícios ou nos portais / acessos comuns de edifícios existentes de habitação social.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
151,5 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 87,4 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Maia 151,5 mil € ,