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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local de Marvila

Valor total do projeto

3,12 milhões €

Valor pago

624,6 mil €

Financiamento não reembolsável

3,12 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1218

Sumário

A Operação Integrada Local de Marvila é um instrumento de operacionalização do Plano Metropolitano de Apoio à Comunidades desfavorecidas na AML (PMACD-AML, no sentido de desencadear e co-criar, em articulação com outras políticas sectoriais de âmbito nacional e municipal, intervenções integradas de âmbito local e respostas integradas e multisectoriais de apoio às comunidades desfavorecidas e de combate à pobreza e à exclusão, em que o Município de Lisboa, enquanto Beneficiário Final Líder, assume um papel mobilizador e dinamizador dos recursos necessários (financeiros, institucionais e humanos), para a execução de ações de apoio direto, integrado e de proximidade, às comunidades mais desfavorecidos desta freguesia, com comunidades desfavorecidas e indicadores de maior vulnerabilidade social, gerando deste modo oportunidades transformadoras das vidas e percursos pessoais dos jovens e dos adultos, e realizando paralelamente importantes obras de melhoria e requalificação do ambiente urbano e do espaço público dos bairros, melhoria da mobilidade, e requalificação de alguns equipamentos-âncora, de modo a promover a valorização integrada destes territórios e regeneração social das suas comunidades. Os beneficiários destas ações e investimentos são sobretudo os jovens e as crianças em idade escolar, assim como os adultos desempregados ou à procura do primeiro emprego, os migrantes, e as pessoas idosas em situações de isolamento, pobreza habitacional e vulnerabilidade social, residentes nesta Freguesia, sobretudo no Bairro do Armador, Bairro da Flamenga e Bairro do Marquês de Abrantes. Para a execução das ações é criada a Rede da Parceria para este território, incluindo outros Beneficiários Finais e Parceiros Executores, promotores dos projetos, cujo leque de entidades é bastante diversificado, entre Associações Locais e de Moradores, Associações Juvenis e de Voluntários, Centros Sociais e Paroquiais, Institutos, Fundações de Solidariedade Social, IPSS’s, assim como os correspondentes parceiros setoriais da Administração Local e Central do Estado, como as Juntas de Freguesia, os Agrupamentos Escolares e Agrupamentos de Centros de Saúde, IEFP, ACM, Conselho Português para os Refugiados, entre outros. BANDIM – Criação de uma oficina de artesãos no território da Freguesia de Marvila, sobretudo para cidadãos migrantes de todo o mundo, enquanto atelier multimarcas, onde trabalham pessoas de diversas nacionalidades, na criação de criação de novos produtos artesanais e de micro-negócios, a partir de trabalho manual e artesanal criativo, sobretudo têxtil e cerâmica, e aplicando conceitos da economia verde e circular e de marketing de produto e estratégia de vendas, que permita a pessoas migrantes e outras, provenientes de comunidades e contextos desfavorecidos, encontrar na costura ou na criação de azulejos, etc. uma ocupação e uma fonte de rendimento real, de forma de recomeçar a vida. MARVILA A PÉ Cocriação de percursos temáticos e visitas pedonais guiadas, comentadas, encenadas, incluindo diversas atividades lúdico-culturais e recreativas associadas, mediante a contratação de artistas e o envolvimento de protagonistas e líderes comunitários, enquanto projetos inovadores que aumentam a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade e ao território, através de participação cultural e artística no território da Freguesia de Marvila. ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE - Projeto de combate ao abandono e insucesso escolares de jovens entre os 15 e os 18 anos, oriundos de comunidades desfavorecidas da Freguesia, em articulação com o Agrupamento de Escolas Dom Dinis, e visa promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a aquisição de conhecimentos na área escolar e profissional, tendo como objetivo a construção de um percurso de vida saudável e a sua inclusão socioprofissional, e a recuperação do seus percursos letivos, para o cumprimento da escolaridade obrigatória e continuidade de aprendizagens para a vida ativa. ESCOLA ALFAIATE - Intervenção direta e sistemática em escolas do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas Dom Dinis, na freguesia de Marvila, construindo uma rede social e educativa de suporte, para garantir que as crianças acompanhadas não abandonem o ano escolar em curso, implicando a comunidade escolar e a família, atuando em benefício de uma educação à medida de cada aluno, ajustada à maturidade do mesmo, através de um acompanhamento com sessões individuais ou em pequeno grupo, e um apoio psicopedagógico dentro e fora da sala de aula, dispondo também do serviço de psicologia gratuito e atuando deste modo na prevenção primária ao nível dos fatores de risco, não só riscos individuais, como riscos familiares e sociais, quebrando pela via da educação o círculo vicioso da pobreza infantil e dos maus tratos a crianças. BALCÃO DO BAIRRO – Criação e manutenção de um balcão de atendimento multisserviços, informal e de proximidade, no equipamento municipal “Espaço LX Jovem”, disponibilizando informação geral e acompanhamento integrado, ao nível social, formativo e profissional, para apoio aos cidadãos mais desfavorecidos da freguesia, na análise e apoio direto na documentação e regularização de situações diversas em matéria de Segurança Social, Emprego, Nacionalidade, e de acesso aos serviços públicos e plataformas eletrónicas de entidades do Estado. DP’S e PIC´S - Cocriação e implementação de ações de reforço dos mecanismos de promoção da cidadania ativa e do acesso aos direitos e à participação cívica, através de Projetos de Inovação Comunitária (PIC), temáticos e para públicos diferenciados, com base no desenho e implementação de ideia e soluções com origem na comunidade, para desafios locais concretos, e previamente diagnosticados através de processos e diagnósticos participativos (DP) Red’EMPREGA -Reforço da resposta de empregabilidade em rede na freguesia de Marvila, de forma a gerar uma maior concertação entre as várias entidades públicas, empresariais privadas e instituições da economia social; Promover a qualificação de adultos e certificar as suas competências; Mobilizar o tecido empresarial para a criação de processos mais ágeis, acessíveis e adequados às necessidades das empresas, com vista a uma integração mais rápida, sólida e duradoura das pessoas desempregadas e capacitadas no mercado de trabalho, e promover uma maior aproximação e humanização das relações entre pessoas em situação de maior vulnerabilidade e as entidades formadoras e empregadoras; Capacitar os atores locais para o trabalho em rede de parceria. BYTES4FUTURE -Ações que visem o upskilling e reskilling de jovens e ativos, especialmente orientadas para adaptação à transição digital através de soluções de integração socioeconómica de jovens NEET entre os 18 e os 29 anos, oriundos de comunidades e contextos socialmente desfavorecidos, incluindo uma componente de capacitação para as competências do futuro do trabalho, e competências sociais e tecnológicas DIETA MEDITERRÂNICA: UM PASSO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – Criação de polos dinamizadores na comunidade local da freguesia de Marvila, que disseminem as boas práticas no âmbito da alimentação saudável com base no padrão da dieta mediterrânica, recorrendo à contratação de nutricionistas, com vista à proteção da saúde e promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis junto das crianças, jovens e população adulta. MARVILA A SORRIR Ampliação da resposta do Centro de Apoio à Saúde Oral – C.A.S.O. Lisboa-Stº António para a freguesia de Marvila, para a realização de tratamentos dentários e de reabilitação oral com prótese dentária, para pessoas desfavorecidas da freguesia de Santa Clara, sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, de modo que os beneficiários melhorem a sua saúde física em geral, e saúde oral em particular, obtendo ganhos de saúde e qualidade de vida, melhoria da sua auto-estima, e desse modo favorecer os seus processos de (re)inserção social, e de empregabilidade. lisbOn The Move - MARVILA Organização e cocriação de iniciativas culturais, desportivas ou de relevância comunitária, inovadoras e não convencionais, cativantes e motivadoras para a população infantil e juvenil, proveniente de comunidades desfavorecidas da Freguesia de Marvila, com vista à inclusão social, reforço de competências pessoais e da cidadania ativa, através da prática desportiva e do acesso e fruição de atividades culturais. A MENARCA VAI À ESCOLA - MARVILA Programação e organização de sessões educativas, com um especialista em medicina geral e familiar, recorrendo também à distribuição gratuita de produtos e ao desenvolvimento de uma aplicação móvel, orientadas para a divulgação em ambiente escolar no território da Freguesia de Marvila e em articulação com o Agrupamento de Escolas Dom Dinis, de conteúdos relacionados com o conhecimento do corpo e do ciclo menstrual, promovendo a reflexão sobre os impactos sociais e custos associados à menstruação e o impacto ambiental dos produtos menstruais, por forma a contribuir para a erradicação da pobreza menstrual e para uma maior sustentabilidade ambiental. PENSAR MARVILA - ESTRATÉGIA LOCAL INTEGRADA DE COMBATE À POBREZA "Iniciativas de prevenção e combate à exclusão social, isolamento ou abandono, através de um exercício integrado de reflexão e aprofundamento do conhecimento concreto das realidades sociais dos territórios em análise, ao nível das dinâmicas sociais locais, interações e causalidades da pobreza e vulnerabilidade social, com vista ao delinear de estratégias locais integradas e multinível de combate à pobreza para a resolução dos problemas e a melhoria das condições de vidas destas comunidades. Implementação dos mecanismos de acompanhamento e monitorização das ações previstas na Operação Integrada Local de Marvila. “JUST A CHANGE” - MARVILA Mobilização direta de voluntários e recursos para a realização de pequenas obras de reabilitação de casas de pessoas em situação de pobreza habitacional no território da Freguesia de Marvila, identificadas e sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, através da aquisição de materiais de construção e da contratação de mestres de obra para a sua efetiva e rápida execução. LX JOVEM + CASA DOS DIREITOS SOCIAIS Realização de obras de melhoria e requalificação das instalações dos equipamentos sociais municipais “Espaço LX Jovem” e “Casa dos Direitos Sociais”, existentes no território da Freguesia de Marvila, por forma a modernizar, equipar e melhorar as condições de funcionamento, melhorando a eficiência energética, a acessibilidade e o conforto, e permitindo acolher mais e melhor diversos projetos sociais e entidades que promovam o desenvolvimento comunitário nesta freguesia.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

56,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,12 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 3,12 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
17.05.2024