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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local Alcochete - Bairro do Passil

Valor total do projeto

4,84 milhões €

Valor pago

989,79 mil €

Financiamento não reembolsável

4,84 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1193

Sumário

A OIL do Município de Alcochete pretende intervir com atores locais nos problemas e condições de vulnerabilidade do território contribuindo para: - O desenvolvimento e parcerias e intervenções locais de promoção da saúde, educação e capacitação e da qualidade de vida das comunidades; - Potenciar a formação profissional, a certificação de competências e promover a empregabilidade; - Promoção de atitudes empreendedoras e do empreendedorismo de negócios de base local: O Projeto Emprego Apoiado, dinamizado pela CERCIMA, visa potenciar a empregabilidade das pessoas com deficiência e com necessidades especiais, dotando-as de competências para o ingresso ou reingresso no mundo laboral. O Projeto Mercado de Oportunidades, desenvolvido pela AFPDM, pretende a criação de um ecossistema colaborativo de capacitação facilitador do acesso ao mercado de trabalho, através da criação de uma Rede de Empregabilidade e de ações de capacitação em especial na área da literacia digital. O Projeto HubSocial, promovido pela Associação para o Desenvolvimento de Alcochete, pretende consciencializar os jovens para a importância do empreendedorismo e desenvolvimento de competências empreendedoras, pessoais e sociais, numa perspetiva impulsionadora da criação do autoemprego e micronegócios. - Promover o acesso à cultura, criatividade e à prática desportiva: o Projeto ComuniArte, dinamizado pela CMA, irá promover ações de dinamização de práticas artísticas e culturais por e ou para grupos vulneráveis. - Requalificação física do espaço publico e reforço das infraestruturas sociais, culturais, de educação e desporto: A requalificação da Rua do Aceiro no Passil, irá promover uma alternativa válida de ligação ao Polo Industrial e melhorar as acessibilidades das comunidades locais ao centro de Alcochete, permitindo aceder de forma rápida e segura à zona de serviços. A requalificação da Escola do 1º ciclo e JI do Passil, irá dotar todo o edificado das condições necessárias ao cumprimento dos critérios funcionais legais e de conforto, permitindo beneficiar a comunidade residente e incentivar a acomodação de novos moradores. Requalificação do Centro Social do Passil, proporcionando as condições necessárias para a instalação de serviços permanentes adequados à problemática biopsicossocial. Requalificação do ringue Futebol 5 e Campo de Futebol 11, criando valências funcionais para a prática desportiva saudável e reativação das atividades desportivas locais e maior dinâmica da área envolvente. - Promover o acesso à saúde e à literacia em saúde; Os Projetos Escol(h)a Saúde e Viver Mais com Saber, enquanto projetos promotores da literacia em saúde, nomeadamente da literacia alimentar, de ensino e de transmissão de conhecimentos na área da alimentação saudável e nutrição. O projeto Viver Mais com Saber irá promover o acompanhamento de enfermagem de proximidade de idosos isolados, utentes com doença mental ou outras vulnerabilidades, garantido a maior vigilância de saúde ao utente. O Projeto Emocionalmente irá trabalhar sobretudo a promoção da saúde mental numa perspetiva comunitária e capacitação da comunidade ao nível das competências sócio emocionais e sociocognitivas, bem como, a capacitação de técnicos e entidades que atuam na comunidade. - Dinamização de programas de envelhecimento ativo e saudável; O Projeto (Qual)Idade +, dinamizado pela CMA tem como objetivo geral o combate ao isolamento social e demográfico, a promoção da participação cívica, a promoção do envelhecimento ativo e saudável. - Dinamização de projetos de combate ao insucesso e abandono escolar com envolvimento da comunidade educativa, capacitando os seus profissionais: O projeto Tejo@Educa, da responsabilidade do Município, incide em diversas áreas através de ações de educação ambiental, saúde, ciências, tecnologias, promoção do sucesso educativo e ações de capacitação de professores e auxiliares de ação educativa. - Capacitação dos movimentos cívicos e das organizações locais; A dinamização do Centro de Recursos do Passil por parte da CERCIMA, irá integrar ações relacionadas com a melhoria da qualidade de vida social e económica, de apoio emocional e afetivo, de estimulação cognitiva, de organização e participação comunitária e de capacitação individual e coletiva, valorizando as competências individuais e a troca de saberes e experiências dos residentes, facilitando a sua participação ativa na comunidade. - Promoção da segurança e prevenção de violência; A Associação para o Desenvolvimento de Alcochete, através do Projeto Empodera-te, irá realizar ações de promoção da igualdade de género e prevenção/combate a todas as formas de violência, junto de pessoas em contexto, escolar, institucional e comunitário.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

78,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

4,84 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20,5 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alcochete 4,84 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024