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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local de Santa Clara

Valor total do projeto

3,98 milhões €

Valor pago

796,27 mil €

Financiamento não reembolsável

3,98 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1189

Sumário

A Operação Integrada Local de Santa Clara é um instrumento de operacionalização do Plano Metropolitano de Apoio à Comunidades desfavorecidas na AML (PMACD-AML, no sentido de desencadear e co-criar, em articulação com outras políticas sectoriais de âmbito nacional e municipal, intervenções integradas de âmbito local e respostas integradas e multisectoriais de apoio às comunidades desfavorecidas e de combate à pobreza e à exclusão, em que o Município de Lisboa, enquanto Beneficiário Final Líder, assume um papel mobilizador e dinamizador dos recursos necessários (financeiros, institucionais e humanos), para a execução de ações de apoio direto, integrado e de proximidade, às comunidades mais desfavorecidos desta freguesia, com comunidades desfavorecidas e indicadores de maior vulnerabilidade social, gerando deste modo oportunidades transformadoras das vidas e percursos pessoais dos jovens e dos adultos, e realizando paralelamente importantes obras de melhoria e requalificação do ambiente urbano e do espaço público dos bairros, melhoria da mobilidade, e requalificação de alguns equipamentos-âncora, de modo a promover a valorização integrada destes territórios e regeneração social das suas comunidades. Os beneficiários destas ações e investimentos são sobretudo os jovens e as crianças em idade escolar, assim como os adultos desempregados ou à procura do primeiro emprego, os migrantes, e as pessoas idosas em situações de isolamento, pobreza habitacional e vulnerabilidade social, residentes nesta Freguesia, sobretudo no Bairro de Galinheiras e Bairro da Ameixoeira. Para a execução das ações é criada a Rede da Parceria para este território, incluindo outros Beneficiários Finais e Parceiros Executores, promotores dos projetos, cujo leque de entidades é bastante diversificado, entre Associações Locais e de Moradores, Associações Juvenis e de Voluntários, Centros Sociais e Paroquiais, Institutos, Fundações de Solidariedade Social, IPSS’s, assim como os correspondentes parceiros setoriais da Administração Local e Central do Estado, como as Juntas de Freguesia, os Agrupamentos Escolares e Agrupamentos de Centros de Saúde, IEFP, ACM, Conselho Português para os Refugiados, entre outros. VIA ESTRUTURANTE E DE COESÃO DE SANTA CLARA - SECTOR 1 - GALINHEIRAS - AMEIXOEIRA Empreitada de Obras Publicas para a execução do Sector 1 - da Via Estruturante e de Coesão de Santa Clara (VESC) - Galinheiras – Ameixoeira, criando um novo eixo viário estruturante e de coesão territorial, requalificado para transporte público, individual e modos suaves, com requalificação dos espaços públicos e verdes envolventes, medidas de acalmia de tráfego, melhoria do ambiente urbano e da circulação pedonal e ciclável, através da requalificação da Avenida Glicínia Quartim e fazendo a ligação de melhoria da mobilidade e da acessibilidade universal no acesso à Feira das Galinheiras, e garantindo uma ligação mais direta à Rua Maluda. QUINTA ALEGRE - LUGAR DE CULTURA EM SANTA CLARA - Programação e organização regular de atividades de dinamização de práticas artísticas e culturais, em particular, iniciativas que permitam o envolvimento direto das comunidades em experiências artísticas/culturais, não exclusivamente como espetadores, mas como participantes ativos na criação ou coprodução de uma programação cultural local e regular, em conjunto com os agentes e entidades do território e para as pessoas do território, tendo como equipamento cultural âncora o Palácio do Marquês de Alegrete aberto à comunidade. BANDIM – Criação de uma oficina de artesãos no território da Freguesia de Santa Clara, sobretudo para cidadãos migrantes de todo o mundo, enquanto atelier multimarcas, onde trabalham pessoas de diversas nacionalidades, na criação de criação de novos produtos artesanais e de micro-negócios, a partir de trabalho manual e artesanal criativo, sobretudo têxtil e cerâmica, e aplicando conceitos da economia verde e circular e de marketing de produto e estratégia de vendas, que permita a pessoas migrantes e outras, provenientes de comunidades e contextos desfavorecidos, encontrar na costura ou na criação de azulejos, etc. uma ocupação e uma fonte de rendimento real, de forma de recomeçar a vida. SANTA CLARA A PÉ - Cocriação de percursos temáticos e visitas pedonais guiadas, comentadas, encenadas, incluindo diversas atividades lúdico-culturais e recreativas associadas, mediante a contratação de artistas e o envolvimento de protagonistas e líderes comunitários, enquanto projetos inovadores que aumentam a coesão social e os sentimentos de pertença à comunidade e ao território, através de participação cultural e artística no território da Freguesia de Santa Clara. ESCOLA DE SEGUNDA OPORTUNIDADE - Projeto de combate ao abandono e insucesso escolares de jovens entre os 15 e os 18 anos, oriundos de comunidades desfavorecidas da Freguesia, em articulação com o Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, e visa promover o desenvolvimento de competências pessoais e sociais e a aquisição de conhecimentos na área escolar e profissional, tendo como objetivo a construção de um percurso de vida saudável e a sua inclusão socioprofissional, e a recuperação do seus percursos letivos, para o cumprimento da escolaridade obrigatória e continuidade de aprendizagens para a vida ativa. ESCOLA NÓMADA – Contratação de artistas e de associações e movimentos de cidadãos para a programação e desenvolvimento de atividades de educação não formal, fora do meio escolar e da sala de aula, envolvendo os alunos com dificuldades de aprendizagem e elevado absentismo do Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, para a promoção do sucesso educativo, recuperação de aprendizagens e reforço de competências pessoais através da participação em atividades de acesso à cultura e cidadania, incluindo visitas aos equipamentos culturais municipais e outros da cidade. BALCÃO DO BAIRRO – SANTA CLARA Criação e manutenção de um balcão de atendimento multisserviços, informal e de proximidade, em parceria com a Associação de Moradores do PER 11, disponibilizando informação geral e acompanhamento integrado, ao nível social, formativo e profissional, para apoio aos cidadãos mais desfavorecidos da freguesia, na análise e apoio direto na documentação e regularização de situações diversas em matéria de Segurança Social, Emprego, Nacionalidade, e de acesso aos serviços públicos e plataformas eletrónicas de entidades do Estado. DIETA MEDITERRÂNICA: UM PASSO PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL – SANTA CLARA Criação de polos dinamizadores na comunidade local da freguesia de Santa Clara, que disseminem as boas práticas no âmbito da alimentação saudável com base no padrão da dieta mediterrânica, recorrendo à contratação de nutricionistas, com vista à proteção da saúde e promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis junto das crianças, jovens e população adulta. SANTA CLARA A SORRIR Criação do Centro de Apoio à Saúde Oral – C.A.S.O. Alta de Lisboa, para a realização de tratamentos dentários e de reabilitação oral com prótese dentária, para pessoas desfavorecidas da freguesia de Santa Clara, sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, de modo que os beneficiários melhorem a sua saúde física em geral, e saúde oral em particular, obtendo ganhos de saúde e qualidade de vida, melhoria da sua auto-estima, e desse modo favorecer os seus processos de (re)inserção social, e de empregabilidade. lisbOn The Move - SANTA CLARA Organização e cocriação de iniciativas culturais, desportivas ou de relevância comunitária, inovadoras e não convencionais, cativantes e motivadoras para a população infantil e juvenil, proveniente de comunidades desfavorecidas da Freguesia de Santa Clara, com vista à inclusão social, reforço de competências pessoais e da cidadania ativa, através da prática desportiva e do acesso e fruição de atividades culturais. A MENARCA VAI À ESCOLA - Programação e organização de sessões educativas, com um especialista em medicina geral e familiar, recorrendo também à distribuição gratuita de produtos e ao desenvolvimento de uma aplicação móvel, orientadas para a divulgação em ambiente escolar no território da Freguesia de Santa Clara e em articulação com o Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros, de conteúdos relacionados com o conhecimento do corpo e do ciclo menstrual, promovendo a reflexão sobre os impactos sociais e custos associados à menstruação e o impacto ambiental dos produtos menstruais, por forma a contribuir para a erradicação da pobreza menstrual e para uma maior sustentabilidade ambiental. “JUST A CHANGE” - SANTA CLARA Mobilização direta de voluntários e recursos para a realização de pequenas obras de reabilitação de casas de pessoas em situação de pobreza habitacional no território da Freguesia de Santa Clara, identificadas e sinalizadas pela respetiva Junta de Freguesia, ou por outras entidades de apoio social na comunidade, através da aquisição de materiais de construção e da contratação de mestres de obra para a sua efetiva e rápida execução.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

56,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,98 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Lisboa 3,98 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
17.05.2024