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Ficha de projeto

Nome

Operação integrada Local da União de Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires

Valor total do projeto

3,3 milhões €

Valor pago

660,43 mil €

Financiamento não reembolsável

3,3 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1183

Sumário

O presente projeto visa promover a inclusão social das comunidades desfavorecidas que vivem em situação de carência e de exclusão na Área Metropolitana de Lisboa, a par r de abordagens integradas, consertadas e participadas pelas comunidades, lideradas por parcerias de base local que envolvam as autarquias, as organizações locais da sociedade civil e entidades publicas dos setores relevantes (cultura, emprego, economia, educação, migrações, saúde e segurança social) contribuindo para o desenvolvimento das áreas socialmente mais desfavorecidas, invertendo fenómenos de exclusão e de fratura social. O Município do Seixal, pretende com as intervenções, responder às dimensões materiais e imateriais do território em causa e à capacitação e empoderamento das comunidades desfavorecidas, tornando-as sujeitos a vos do seu próprio desenvolvimento, através do desenvolvimento de modelos de governança integrada, como forma de responder aos problemas sociais que afetam os territórios, gerando assim efeitos positivos nos diferentes domínios da intervenção social ao nível da promoção, da regeneração social e do combate à pobreza e à exclusão, pelo que está definido os seguintes objetivos estratégicos: • Requalificar o espaço público na envolvente do Bairro da Quinta da Cucena, com a criação de acessibilidades pedonais através construção de passeios na EN10-2 garantindo a segurança e acesso aos serviços, equipamentos e outros; • Requalificar o Centro Comunitário da Santa Casa da Misericórdia do Seixal na Cucena, para potenciar a resposta para a população residente; • Requalificar o espaço público na Quinta da Cabral dotando de melhores condições para os moradores / relação com o bairro; • Criar resposta no âmbito do desporto no bairro através de respostas existentes no comunidade, proporcionando o acesso gratuito das várias modalidade a todas as crianças e moradores do bairro; • Dinamizar o Projeto Bairro sem Cárie; • Dinamizar TIC`s para dotar as pessoas de ferramentas para o fácil acesso aos serviços públicos e outros; • Dinamizar projetos de combate ao insucesso e abandono escolar; • Criar o acesso à cultura e a criatividade através da dinamização de projetos de Classe de Orquestra, Dança e outros; • Criar e incentivar à participação das comunidades na gestão do bairro, através da comissão de moradores, etc; • Combater a pobreza e exclusão social através de programas de capacitação das mulheres em várias vertentes, nomeadamente nas questões da igualdade de género e violência doméstica; • Garantir a segurança e a sustentabilidade da intervenção no espaço público através da criação de uma resposta integrada com equipa multidisciplinar, contribuindo para a coesão social, sen do de pertença do bairro, empoderamento dos moradores na manutenção do parque habitacional, espaço físico e dinamização de projetos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

56,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,3 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Seixal 3,3 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
20.05.2024