Projeto PRR
OIL SSB - Operação Integrada Local da União de Freguesias de Santa Iria da Azoia; São João da Talha e Bobadela
Ficha de projeto
Nome
OIL SSB - Operação Integrada Local da União de Freguesias de Santa Iria da Azoia; São João da Talha e BobadelaValor total do projeto
2,96 milhões €Valor pago
591,35 mil €Financiamento não reembolsável
2,96 milhões €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do PortoCódigo de operação
02/C03-i06.02/2022.P1160Sumário
A estratégia de desenvolvimento integrado da OIL-CUA apresenta-se como uma oportunidade para promover novos projetos, alicerçados no conhecimento prévio do município sobre o território e as problemáticas multidimensionais da exclusão social e da pobreza, articulando a experiência e conhecimento dos inúmeros atores (locais e nacionais) envolvidos na elaboração deste PA. Especificam-se seguidamente, de forma não exaustiva, cinco das estratégias de intervenção para as comunidades desfavorecidas identificadas, assentes em programas desenhados para responder aos desafios lançados pelo Plano Metropolitano de Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas da AML, neste caso, centrado na União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação. Através da apresentação destas 5 estratégias de desenvolvimento integrado no campo da Arte, da Cultura e do Desporto, mas também da Saúde e da Cidadania, apresentam-se em traços gerais os programas que conduzem às medidas e fichas de ação, integradas no ponto 5 deste documento. Com isto, pretende-se demonstrar que as ações previstas foram especificamente desenhadas para responder à complexidade dos fenómenos societais atuais (envelhecimento da população, transição digital, entre outras), mas também combater os efeitos adversos da pandemia de COVID-19: Os Laboratórios de Experimentação Artística constituem-se como espaços de participação cívica, potenciadores da interpretação e do conhecimento do território, das comunidades e do seu património material e imaterial através da Arte, nas suas mais diversas expressões, e do Património. Através do desenvolvimento de programas de literacias e inclusão digital, tendo por base a aquisição de conhecimentos do domínio da Arte e do Património, estes laboratórios experimentais potenciam sinergias locais, capacitando indivíduos e organizações locais através de metodologias participativas, assentes na experimentação artística. Materializam-se através do desenvolvimento de projetos e ações de mediação cultural inclusiva que concorrem para a melhoria do acesso à cultura e às artes, através da supressão de obstáculos ao nível da comunicação e compreensão, assente em princípios de inclusão e acessibilidade física, social e intelectual. As Bibliotecas enquanto equipamento sociocultural, constituem-se como um agente de mudança e podem ter um importante papel formativo e de construção de cidadania. As Bibliotecas democratizam o acesso à informação e aos recursos digitais, ajudam a construir novas competências, contribuindo assim para diminuir as desigualdades sociais. Hoje, as bibliotecas devem afirmar-se como organismos vivos, verdadeiros pólos de dinamização cultural. Esta linha segue esse desígnio, aproximando indivíduos até agora afastados deste tipo de equipamentos, fomentando a partilha, a aprendizagem digital, o gosto pela leitura, a par da abertura das bibliotecas à comunidade, na sua vertente comunitária, escolar e cultural. O Programa Desporto com Valores tem como objetivo a intervenção social através do desporto nas comunidades mais desfavorecidas do concelho, indo de encontro à necessidade da promoção e desenvolvimento de valores e competências através da prática desportiva, e simultaneamente, promover a melhoria da saúde e bem-estar de crianças e jovens. Este programa pressupõe uma articulação, proximidade e trabalho em rede com as escolas e associações locais dos bairros onde vivem as crianças e jovens identificados, fomentando a redução do insucesso, absentismo e abandono escolar. No âmbito deste programa serão desenvolvidas atividades desportivas conjugadas com programas de capacitação de mediadores locais que permitam criar autonomia para o desenvolvimento futuro de atividades nas comunidades.Como fator de congregação e promoção da coesão social, a ligação entre crianças, jovens e respetivas famílias à comunidade local, serão promovidos os Jogos da União. Constituem-se como iniciativa desportiva de relevância comunitária, através da visibilidade que conferem ao desporto e à atividade física, bem como ao potencial de atração de novos praticantes. Os Jogos da União têm como principal objetivo a promoção do desporto e da atividade física, através do estabelecimento de um calendário anual de competições informais, de diversas modalidades, com participação gratuita para toda a população, promovendo a prática desportiva alicerçada nos princípios da participação e diversão.O envelhecimento da população constitui-se atualmente como fenómeno global nos países desenvolvidos, com repercussões sociais e económicas associadas. No entanto, viver mais também significa estar mais exposto a riscos. A maior vulnerabilidade do estado de saúde com o aumento significativo de doenças crónicas e comorbilidades, o isolamento social e a solidão, a diminuição das capacidades mentais, redução das condições económicas, e a estigmatização social, conduzem tendencialmente a uma diminuição considerável da qualidade de vida da população idosa vulnerável. O Programa Clube de Vida Ativa pressupõe uma abordagem multidisciplinar do conceito de envelhecimento ativo, desdobrando-se em atividades múltiplas que se dirigem a esta população.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
2,96 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 20 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Loures 2,96 milhões € ,