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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local | Castelo

Valor total do projeto

2,75 milhões €

Valor pago

550 mil €

Financiamento não reembolsável

2,75 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1118

Sumário

A OIL 1118 emerge da interpretação do território pela comunidade quanto aos seus desafios críticos e fatores de sucesso, perspetiva densificada no envolvimento da Parceria Local. Sob esta visão pretende-se reforçar a rede de equipamentos e apoiar intervenções centradas nas necessidades das comunidades e nas caraterísticas do território, através de dinâmicas participadas para potenciar laços afetivos de relação e consolidar matriz identitária como compromisso de inovação, uma plataforma que replique experiências de motivação e enriqueça o ambiente societário. Promove-se assim a revitalização de equipamentos chave no território e a integração da comunidade para uma cidadania ativa, identificando o lugar social, partilhando processos de inclusão, aumentando a equidade de oportunidades e incentivando à consciência de práticas, essenciais na integração de faixas mais desfavorecidas como paradigma de inovação social, mediada nas seguintes intervenções: . Eixo Ambiente e Valorização do Espaço Público, na qualificação espaço público, projeto «Requalificação Espaços Exteriores em Bairros Sociais»; em ações educação ambiental, projeto «Práticas Ambientais para a Inclusão». . Eixo Cultura e Criatividade, em práticas artísticas/culturais com envolvimento na criação ou coprodução, projetos «Integração Societária pela Arte» e «Programação Cultural para a Inclusão»; na instalação/requalificação equipamentos culturais, projeto «Criação Auditório no Parque Augusto Pólvora». . Eixo Educação, combate ao insucesso e abandono escolares envolvendo comunidade educativa, projetos «Plano Pedagógico para Inclusão AE Sampaio» e «Plano Pedagógico para Inclusão AE Navegador Rodrigues Soromenho». . Eixo Cidadania e Empoderamento de Comunidades, na capacitação de organizações locais e grupos de cidadãos, projetos «Capacitação das Organizações Locais» e «Instrumento Diagnóstico | Observatório Comunidades Desfavorecidas»; na literacia e inclusão digital, projeto «Aprendizagem do Português e Literacia Digital»; na sensibilização, intermediação e divulgação, projeto «Dinamização de Medidas de Divulgação e Comunicação». . Eixo Emprego e Economia Local, na formação profissional com certificação dos formandos, projeto «Programa +Inclusão na Formação e Qualificação Profissional». . Eixo Saúde, em respostas locais articuladas com o PLS, projeto «Apoio Saúde+ Próximo». . Eixo Social, na coesão social, competências pessoais, sociais e de cidadania, projeto «Fórum da Juventude | Geração+ Inclusão»; em ações culturais, desportivas ou de relevância comunitária, projetos «Programa Desportivo para a Inclusão» e «Promoção da Multiculturalidade em Comunidade»; em ações para públicos com necessidades especiais, projeto «Ser+ Feliz | Ação para a Inclusão»; na instalação/requalificação de equipamentos desportivos e sociais, projetos «Construção Pavilhão Desportivo de Sampaio», «Requalificação relvado futebol do GDA», «Requalificação relvado futebol da ACRUTZ» e «Requalificação relvado futebol da Maçã».

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,75 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sesimbra 2,75 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
17.05.2024