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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local da União de Freguesias de Pegões e da Freguesia de Canha

Valor total do projeto

2,75 milhões €

Valor pago

550 mil €

Financiamento não reembolsável

2,75 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1109

Sumário

A Câmara Municipal do Montijo é a entidade líder da parceria para a execução da OIL da União de Freguesias de Pegões e Freguesia de Canha, e é, simultaneamente, bene-ficiária final responsável pela requalificação do Centro Intercultural. A União de Fre-guesias de Pegões é também, beneficiária final responsável pela execução da requali-ficação da sede da Sociedade Recreativa Cruzamento de Pegões e do Polidesportivo de Pegões. A estratégia preconizada dirige a sua atuação de acordo com os diferentes eixos de intervenção, através de parcerias com entidades executoras. No eixo da Cul-tura e Criatividade prevê-se promoção de atividades artísticas e projetos de valoriza-ção da interculturalidade, através de workshops e atividades comunitária. No eixo So-cial, atividades de âmbito desportivo e na prática regular de atividade física e de ex-ploração das potencialidades naturais da zona rural do concelho, com a criação e ho-mologação de um trilho entre as freguesias rurais, bem como definição de estratégias de inclusão de pessoas com necessidades especiais. Na promoção da cidadania, a rea-lização de projetos de estudo e acompanhamento do fenómeno das migrações no ter-ritório – criação do observatório das migrações e a descentralização de recursos de apoio mais próximos e mais eficazes na participação cívica e acesso a direitos – cria-ção de um serviço de atendimento descentralizado e regular para os migrantes. A aposta no envolvimento e incentivo à participação efetiva das comunidades, através da criação da bolsa de mediadores comunitários e da sua capacitação enquanto inter-ventores sociais, pretende que estes se constituam numa voz ativa na aferição das ne-cessidades e estratégias a implementar, desenvolvendo redes informais de proximida-de na comunidade, nomeadamente na comunidade imigrante, centrais na promoção do sentimento de segurança e prevenção das diferentes formas de violência. O cariz de inovação e empreendedorismo social pretende reforçar estas dinâmicas comunitá-rias com envolvimento e participação ativa dos diferentes intervenientes, potenciando os recursos e potencialidades existentes e diminuindo as vulnerabilidades, partindo de estudos das comunidades desfavorecidas e das suas interações. Surgem os processos de capacitação das redes de parceria no setor social e empresarial, com inclusão dos produtores locais, numa perspetiva de emprego e economia local, através de uma rede de empregabilidade e núcleo empresarial e inclusão em workshops de desenvol-vimento ao nível da transição digital. Aposta na promoção da saúde em consonância com o Plano Local de Saúde e diminuição de desigualdades, e de forma complementar a criação de uma equipa comunitária especializada na área da saúde mental com ini-ciativas de proximidade e de combate ao isolamento e exclusão social. Ações de pro-moção a literacia em saúde para a comunidade migrante e capacitação de profissio-nais para adaptação à diversidade cultural existente e melhor acesso aos serviços de saúde.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

62,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,75 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Montijo 2,75 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024