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Ficha de projeto

Nome

Operação Integrada Local da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro

Valor total do projeto

3,25 milhões €

Valor pago

650,56 mil €

Financiamento não reembolsável

3,25 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Operações integradas em comunidades desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto

Código de operação

02/C03-i06.02/2022.P1108

Sumário

A Câmara Municipal do Montijo é a entidade líder da parceria para a execução da OIL da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, e é, simultaneamente, beneficiária final responsável pela requalificação do espaço público no Bairro da Caneira e pela construção do Centro de Desenvolvimento de Competências e a Incubadora de Empre-sas no Bairro da Calçada. A União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro, também beneficiário final, atua na requalificação dos polidesportivos nos Bairros do Esteval e da Caneira. A estratégia preconizada na OIL dirige a sua atuação de acordo com os diferentes eixos de intervenção, através do estabelecimento de parcerias com entida-des executoras. No eixo da cidadania e empoderamento de comunidades prevê-se: a criação de uma bolsa de mediadores comunitários, atuando na mobilização da comu-nidade; ações de capacitação dos mediadores e dos parceiros sociais potenciando res-postas mais eficazes na promoção da cidadania e inclusão social; aposta em processos de inovação e empreendedorismo social, através da elaboração de diagnósticos sobre as interações, vulnerabilidades e potencialidades com a criação de um barómetro de empreendedorismo social que apela à participação e colaboração no seio das comuni-dades. Ao nível do Emprego de Economia Local estão previstas: ações de desenvolvi-mento de competências em modalidade de workshop e trabalho autónomo como ele-mento agregador de competências técnicas em áreas diversificadas; implementação da incubadora de atividades e de um núcleo empresarial, com a participação de enti-dades empregadoras e associações empresariais e criação de uma plataforma digital acessível; programa de transição digital com a realização de workshops, adaptados à criação de emprego e às necessidades, reforçando as competências já existentes e incrementando novas conhecimentos e aquisições. No eixo da saúde prevê-se a cria-ção de uma equipa de saúde mental comunitária para identificação e intervenção nas situações de fragilidade face à saúde mental, com recurso a metodologias inovadoras pela arte e ações de sensibilização à comunidade na promoção da saúde e hábitos de vida saudáveis em resposta a necessidades locais; o projeto arte e desporto procura conciliar estratégias no âmbito da inclusão pela arte e pelo desporto, valorizando as potencialidades das crianças e jovens, identificação de talentos e desenvolvimento de competências nas áreas da música, dança e representação, com realização de espetá-culos e apresentações públicas, concursos de talentos, encontros anuais entre várias entidades desportivas e culturais do concelho que conferem maior amplitude comuni-tária à intervenção. Desenvolvimento de um programa regular de atividades desporti-vas, fomentando hábitos de vida saudáveis e a inclusão pelo desporto. Nesta dinâmica cultural e desportiva, pretende-se ainda implementar serviços de apoio na e para co-munidade para a autonomização e inclusão das pessoas com necessidades especiais e suas famílias.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

62,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,25 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 20 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Montijo 3,25 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024