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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Acessibilidades do Edifício dos Paços de Concelho

Valor total do projeto

6,67 mil €

Valor pago

2 mil €

Financiamento não reembolsável

6,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P958

Sumário

Enquadrado no Programa de Intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), o projeto " Melhoria das Acessibilidades do Edifício dos Paços de Concelho", promovido pelo Município de Oleiros, corresponde a uma intervenção, no Edifício dos Paços de Concelho, localizado na Praça do Município, na freguesia de Oleiros - Amieira. A presente operação visa a efetuar obras de adaptação no edifício para instalar um ascensor do rés do chão para o 1º andar do edifício e criar umas instalações sanitárias no rés do chão, balcões e guichés de atendimento com condições acessíveis definidas nas NTA para pessoas com mobilidade condicionada. O edifício objeto de intervenção tem uma entrada acessível, desde do estacionamento e rampa de acesso à porta principal. Até à data, o edifício não possuía instalações sanitárias, balcões e guichés de atendimento que pudessem ser utilizadas por pessoas com mobilidade condicionada. E o 1º andar não era acessível a todos, tendo em conta que possui dois vãos de escadas. Assim pretende-se efetuar os seguintes investimentos: - Instalação de ascensor Obras de adaptação Aquisição e colocação de ascensor - Instalações sanitárias Obras de construção/adaptação de espaço Aquisição de equipamentos - Balcões e guichés de atendimento Obras de construção adaptação Aquisição de equipamentos

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

75,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Oleiros 6,67 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024