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Ficha de projeto

Nome

Promoção de Acessibilidades - Centro Cultural Gil Vicente

Valor total do projeto

6,28 mil €

Valor pago

1,88 mil €

Financiamento não reembolsável

6,28 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

31.12.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P883

Sumário

Estacionamento Reservado a PMC:O estacionamento reservado a pessoas com mobilidade condicionada não cumpre o estipulado na secção 2.8 das NTA, devendo ser uma situação a corrigir. Assim:‒ Por forma a implementar as normas estipuladas na secção 2.8 das NTA, a proposta de reformulação passa pela implantação de 2 lugares de estacionamento reservado no parque existente. Estes lugares localizar-se-ão na sua extremidade mais próxima do edifício. ‒ A implantação destes lugares de estacionamento e respetivos acessos implicam um conjunto de intervenções ao nível da construção civil, nomeadamente, reconfiguração dos lancis e passeio existente, pavimentos, etc. Cada lugar de estacionamento será servido por uma faixa de acesso lateral e uma rampa de acesso ao passeio, ambas com 1,10m de largura. O estacionamento, com 5x2,5m, será devidamente delimitado e marcado com sinalização horizontal e vertical.‒ Nesta intervenção foi tido em conta o estipulado nas secções 1.5, 1.6 e 2.8 das NTA.Balcão Atendimento (receção):Visto este não dar cumprimento ao estipulado na secção 2.12, 4.1 e 4.2 das NTA, deverá ser uma situação a corrigir. Assim:‒ Pretende-se intervir na zona de atendimento do Centro Cultural. Esta ação passa pela implantação de um balcão de atendimento que configure os preceitos de acessibilidade e inclusão previstos nas NTA, nomeadamente nas secções 2.12, 4.1 e 4.2. Assim, propõe-se um balcão executado em madeira e revestido a aglomerado de madeira termolaminado, com cerca de 4m de comprimento, sendo que desses, 2m apresentam uma altura máxima de 0,75m. Este balcão será acessível a qualquer pessoa em cadeira de rodas quer por aproximação frontal, quer por aproximação lateral. Será também de salientar, que na zona do trabalhador/rececionista o balcão será totalmente aberto, por forma a permitir a sua utilização por um trabalhador com mobilidade condicionada.Escadarias:A escadaria em análise desenvolve-se em “L”, e atualmente possui apenas um corrimão duplo no canto. Por forma a dar cumprimento ao disposto na secção 1.3 das NTA, esta deverá ser intervencionada. Assim:‒ Por forma a dar cumprimento ao disposto na secção 1.3 das NTA, pretende-se aplicar um corrimão duplo central e um corrimão lateral na frente de maior dimensão da escadaria com cerca de 8m, e um corrimão lateral na frente de menor dimensão com cerca de 4m.‒ Os corrimãos em questão serão executados em inox, tendo a sua componente preênsil um diâmetro de 4cm, e os apoios serão aplicados de forma a não dificultar ou impedir o deslizamento contínuo da mão.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,28 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Sardoal 6,28 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024