Projeto PRR
Acessibilidades 360º - Escola Básica da Faniqueira (Pré-Escolar e 1º CEB)
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidades 360º - Escola Básica da Faniqueira (Pré-Escolar e 1º CEB)Valor total do projeto
6,67 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
6,67 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
02/C03-i02/2021.P882Sumário
Tratando-se de um edifício base do tempo do Estado Novo, observa-se que não foi concebido para utilizadores com as limitações impostas pela deficiência motora, por tal é importantíssimo que essa “falha” possa ser corrigida de imediato, adequando-o à realidade dos dias de hoje assim a presente intervenção prevê intervenções/melhoramentos para que a escola seja inclusiva, quer seja do ponto de vista do estudante como do professor, portanto é importantíssimo a realização desta intervenção segundo dois vetores diferentes e que se passa a esclarecer: 1. Criação de uma rampa de acesso às salas de aula a partir do alpendre que comunica com o R/C Drt. onde se encontra a porta de entrada comumente usada por todos, julga-se tratar-se de uma necessidade premente ao nível do acesso, sendo o ensino universal e uma importante atividade para a inclusão e bem-estar de todos, no entanto esta escola não contempla a acessibilidade para utilizadores portadores de deficiência motora ou em cadeira de rodas, por tal é necessário criar a rampa de acesso às salas de aula. 2. Criação de um novo espaço de entrada para a escola, na área agora usada para efeito de parqueamento de velocípedes, da análise ao edifício observa-se que o corrimão de guarda que impede a travessia direta da escola para a via pública impede o acesso através de cadeira de rodas, por tal é urgente e necessário criar condições de acessibilidade para este tipo de utilizador. Nestes termos também se julga que o local onde atualmente se encontra a entrada não é o mais seguro, por se encontrar a meio de uma curva, nesse sentido e por questões de segurança assim como de regras impostas pela legislação que regulamenta as características de acessibilidades dos edifícios públicos, é importante fazer a alteração proposta, conforme as peças desenhadas em anexo. 3. Criação de uma rampa de acesso ao parque infantil no interior da escola, uma vez que este é delimitado por um degrau que impossibilita o acesso de cadeira de rodas, por tal propõe-se também a criação de uma rampa de acesso nos termos da lei. Tendo em consideração que se trata de uma escola que apresenta evidências de intervenções em épocas diferentes, ou seja, trata-se de uma escola de duas salas de piso térreo do tipo “Estado Novo”, à qual foi adicionado noutra época um novo edifício para Jardim de Infância é claro e inequívoco que se observam materiais diferentes nos edificados, pelo que os materiais a utilizar serão exatamente os que forem compatíveis com os existentes no entanto garantindo todas as condições de acessibilidade em segurança nos termos da lei.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
6,67 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Batalha 6,67 mil € ,