Projeto PRR
Acessibilidades 360º - Escola Básica de Casais dos Ledos (Pré-Escolar e 1º CEB)
Ficha de projeto
Nome
Acessibilidades 360º - Escola Básica de Casais dos Ledos (Pré-Escolar e 1º CEB)Valor total do projeto
6,67 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
6,67 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2021Data de conclusão
31.12.2025Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360°Código de operação
02/C03-i02/2021.P880Sumário
Tratando-se de um edifício base do tempo do Estado Novo, observa-se que não foi concebido para utilizadores com as limitações impostas pela deficiência motora, por tal é importantíssimo que essa “falha” possa ser corrigida de imediato, adequando-o à realidade dos dias de hoje assim a presente intervenção prevê intervenções/melhoramentos para que a escola seja inclusiva, quer seja do ponto de vista do estudante como do professor, portanto é importantíssimo a realização desta intervenção segundo dois vetores diferentes e que se passa a esclarecer: 1. Instalação de uma plataforma elevatória em escada curva, uma vez que esta escola e tem uma sala de atividades no Piso 1, é importante a colocação de uma plataforma elevatória na escada de acesso ao piso superior, a partir da entrada principal onde se encontra a entrada da escola e jardim de infância. 2. Criação de uma rampa de acesso às salas de aula a partir do alpendre onde se encontra a porta de entrada comumente usada por todos, julga-se tratar-se de uma necessidade premente ao nível do acesso, sendo o ensino universal uma importante atividade para a inclusão e bem-estar de todos, mas esta escola não contempla a acessibilidade para utilizadores portadores de deficiência motora ou em cadeira de rodas, por tal é necessário criar a rampa de acesso às salas de aula. Tendo em consideração que se trata de uma escola que apresenta evidências de intervenções em épocas diferentes, ou seja, trata-se de uma escola de duas salas de piso térreo do tipo “Estado Novo”, à qual foi adicionado noutra época um novo edifício para Jardim de Infância é claro e inequívoco que se observam materiais diferentes nos edificados, pelo que os matérias a utilizar serão exatamente os que forem compatíveis com os existentes, no entanto poderão ser de algum modo modificados para garantir todas as condições de acessibilidade em segurança nos termos da lei.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
6,67 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Batalha 6,67 mil € ,