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Ficha de projeto

Nome

"Promoção das Acessibilidades em Edifícios Públicos - EB1 da Terrugem"

Valor total do projeto

6,67 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

6,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

30.11.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P835

Sumário

A EB1 da Terrugem apresenta algumas lacunas a nível das acessibilidades, as quais se constituem como objeto da intervenção. Neste sentido, dotar-se-á um dos edifícios escolares e refeitório das condições mínimas de acessibilidades, nomeadamente através da criação de um percurso acessível até aos edifícios escolares e rampas de acesso ao edifício escolar e refeitório.Área da obra = 107,43 m2 – corresponde à área de intervenção.Área tornada acessível = 359,48 m2 – corresponde à área total acessível após a intervenção (neste valor não está incluída a zona de intervenção, apenas a área útil acessível após a intervenção).A intervenção na EB1 da Terrugem justifica-se por configurar a implementação de soluções de conceção que garantem os princípios de inclusão, funcionalidade e melhoria da qualidade de vida para todos os cidadãos e uma abordagem integrada à promoção de condições de acessibilidade.Para dar resposta às situações identificadas, as soluções construtivas do projeto passam por: Levantamento e remoção de pavimento existente; Levantamento e remoção de porta existente; Alargamento de vão de porta existente; Escavação geral para definição de plataforma de fundo de caixa de pavimento; Escavação geral para definição de plataforma de fundo de caixa dos muros; Execução de betão de limpeza no fundo da fundação do murete da rampa e dos muros; Execução de betão armado em fundação do murete da rampa e dos muros; Assentamento de alvenaria de tijolo furado cerâmico em murete de rampa e em muros; Execução de salpisco, emboço e reboco muretes da rampa e dos muros; Execução de pintura com primário branco e plástica mate ou equivalente; Execução de camada de base de granulometria extensa; Execução de betonilha de regularização e assentamento; Assentamento de pavimento podotável ou equivalente; Assentamento de pavimento em lajetas; Montagem de guarda em aço inox de tubo circular; Montagem de porta com uma folha em madeira maciça de carvalho.Quanto ao investimento do projeto, o valor estimado é de 14.750,19€, a acrescer de IVA à taxa legal em vigor. Contudo, o montante da comparticipação financeira a que o município se candidata é de 6.666,67€, dispondo de disponibilidade orçamental para a totalidade da obra, conforme declaração que integra o processo. Caso a candidatura venha a ser aprovada, este valor será atualizado, na sequência do procedimento de contratação pública, a realizar no âmbito do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 janeiro e respetivas atualizações.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Elvas 6,67 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024