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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Condições de Acessibilidade na EB1 Casal das Eiras

Valor total do projeto

8,62 mil €

Valor pago

2,59 mil €

Financiamento não reembolsável

8,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

31.10.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P832

Sumário

A presente proposta incide na melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da escola EB1 de Casal das Eiras – “Espaço Encontro de Gerações”, em Casal de Eiras, no concelho de Alenquer. Trata-se de um edifício de 1 piso com logradouro, este apresenta algumas patologias próprias do tempo e do desuso. Tem como objetivo tornar este edifício e recinto escolar, acessível a todas as pessoas. A intervenção incide na zona exterior do edifício de forma a melhorar as condições de acesso ao edifício, e ao logradouro. Para isso será criado um percurso acessível desde o arruamento e uma escadaria, e rampa, de acesso de modo a conseguir-se aceder ao edifício desde a via pública e vencer o patamar existente entre a cota do pavimento exterior e a cota da soleira do interior do edifício. A intervenção pretendida tem como objetivo principal a melhoria das condições de acessibilidade ao edifício da antiga escola EB1 de Casal das Eiras, em Casal das Eiras, no concelho de Alenquer sendo este um edifício datado de 1958 não viabiliza a circulação de todos os cidadãos, nesse sentido e tendo em conta as várias necessidades de utilização do recinto, nomeadamente, edifício e logradouro. A intervenção, visa a melhoria das condições de acessibilidade, conforto e a segurança com que se acede ao edifício.Para isso será criada uma escadaria, e rampas de acesso, de modo a conseguir-se vencer o desnível existente entre a cota do pavimento exterior e o patamar de acesso ao interior do edifício. Prevê-se a execução de um percurso acessível desde o arruamento, com uma pavimentação adequada, criando novas áreas de circulação pedonal que permitam o acesso desde o arruamento à rampa de acesso à porta de entrada do edifício em cumprimento das Normas Técnicas de Acessibilidade.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alenquer 8,62 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024