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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidades na Escola Primária de Moimenta Maceira Dão

Valor total do projeto

6,67 mil €

Valor pago

2 mil €

Financiamento não reembolsável

6,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

30.04.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P773

Sumário

A operação objeto da presente candidatura pretende dotar a Escola Primária de Moimenta Maceira Dão das corretas condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, em estreito cumprimento com as NTA.Deste modo, prevê-se a realização dos seguintes trabalhos nos âmbitos que se apresentam infra:• Percurso Acessível:o Execução de novas rampas com a inclinação regulamentar de 8%, em consonância com o ponto 2.5.1 da secção 2.5 das NTA;o Colocação de corrimão na rampa entre o recinto exterior e cota do rés-do-chão do edifício, em consonância com o ponto 4.1.1 da secção 4.1 das NTA;• Instalações sanitárias para mobilidade condicionada:o Criação de instalação sanitária acessível, em consonância com o ponto 2.9.5 da secção 2.9 das NTA.O projeto prevê assim uma entrada acessível, por meio da criação de uma rampa para ultrapassar a diferença de altura entre a cota de entrada e o recinto exterior, cumprindo assim o requisito de elegibilidade previsto no ponto 9.7 do Aviso.A presente operação é então composta por trabalhos distintos, os quais visam a melhoria das acessibilidades e o acesso e circulação neste espaço público. Já o acesso ao segundo andar é realizado pelas escadas existentes e pela plataforma elevatória aqui instalada.Deste modo, a desagregação e contabilização dos trabalhos a realizar encontram-se explanados no documento P07_MapaQTD.xlsx, pelo que se apresenta infra um resumo do investimento proposto, conforme NTA em que se enquadram.- Secção 2.5 - Rampas = 3.640,19€;- Secção 2.9 - Instalações sanitárias de utilização geral = 4.993,26€;- Secção 4.1 - Zonas de permanência = 950,40€;- Secção 4.9 - Portas interiores ~= 792,00€.Total = 10.375,85€A realização da operação resultará num investimento total no valor de 10.375,85€ (s/ IVA), o que corresponde a uma comparticipação de 6.666,67€ (cfr. P02-AnexoIV-A e P07_MapaQTD.xlsx).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Mangualde 6,67 mil € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas