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Ficha de projeto

Nome

Campo Luís Duarte

Valor total do projeto

2,06 mil €

Valor pago

619,36 €

Financiamento não reembolsável

2,06 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P669

Sumário

Entende-se a acessibilidade como um serviço público integrado, que deve atravessar todos os setores de atividade das instituições e implicar o empenho de todos. Estamos a trabalhar para que o serviço público oferecido seja cada vez mais acessível a um maior número de utentes, independentemente da sua condição social, cultural, económica ou estado de saúde (deficiência ou incapacidade). Neste sentido o Município das Caldas da Rainha procedeu à análise e diagnóstico de um conjunto de edificios públicos municipais, através de visitas e análise de campo, do que resultou um conjunto de propostas de intervenções de forma a melhorar as condições de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida. O Campo Luís Duarte, integra o Parque Urbano Abraço Verde, com outros equipamentos desportivos. Embora este Parque Urbano cumpra as normas de acessibilidade para todos, os diferentes equipamentos desportivos, por serem mais antigos não estão, em alguns casos, adaptados às Normas Tecnicas para a melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade reduzida. É esta adequação que o Município pretende levar a cabo com este projeto. A nível exterior, a intervenção no Campo Luís Duarte, consiste na marcação no pavimento de dois lugares de estacionamento exclusivos para utilização por veículos em que pelo menos um dos ocupantes tenha mobilidade condicionada, pavimento rampeado e sinalização vertical. A nível interior, no edifício de apoio ao campo, as instalações sanitárias adaptadas serão apetrechadas de um alarme adequado, ligado ao sistema de alerta (luminoso e sonoro) para o exterior e será colocado um cabide rebaixado.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

50,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

2,06 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Caldas da Rainha 2,06 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024