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Ficha de projeto

Nome

Acessibilidades_ EB1 do Bairro da Câmara

Valor total do projeto

6,67 mil €

Valor pago

2 mil €

Financiamento não reembolsável

6,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P598

Sumário

A Escola EB1 do B. Câmara localiza-se na Praça N.ª Sra. da Conceição, n.º 12, em Évora e dispõe das seguintes acessibilidades ao recinto escolar: 1. Acesso principal ao recinto, feito através de portão, que foi há muitos anos alterado com pavimentação de betuminoso em camadas, existindo uma caleira parcialmente descoberta e cujas dimensões (largura e profundidade) constituem um obstáculo. 2. Relativamente ao acesso através da fachada Norte/Poente, importa referir que existem elementos construídos nesta área, como sendo: escadas, cujos degraus variam entre 17 e 19 cm de altura, rampas e “passeio” na fachada este. 3. Os acessos ao espaço de recreio na fachada apresentam-se degradados e desadequados às faixas etárias (altura) das crianças. 4. Na continuidade do pavimento em lajetas de betão na entrada do recinto escolar, executou-se um acesso em lajetas de betão sem fazer ligação às duas rampas existentes; uma paralela à fachada, a outra de acesso á área de recreio. Ambas as rampas além da descontinuidade apresentam fissuras e já faltam partes das mesmas. Os elementos construídos dificultam a acessibilidade dos mais pequenos e constituem por si próprios um fator de perigosidade, pelo que a presente intervenção física do recinto escolar propõe o seguinte: 1. Rampa de acesso ao recinto escolar - dadas as características da entrada principal, projetou-se uma rampa de estrutura de ferro e pavimento em chapa antiderrapante e ferro, com guardas laterais e uma largura de frente de 3m, aumentando a área de saída do recinto, para evitar congestionamento de crianças; 2. Acessibilidade ao tardoz do edifício - Continuidade do pavimento em lajetas de betão 0,6x0,4x0,05 m e remate com guia semelhante à existente em betão pré-fabricado com 1,00x0.8x0.20 m ligando o existente à nova área de recreio pavimentado; 3. Eliminação dos degraus e outros obstáculos construídos, para proporcionar um pavimento contínuo nos acessos à entrada no edifício, localizada na fachada orientada a Norte, no qual se projetou um muro alinhado com o pavimento existente incluindo os degraus, com posterior enchimento com betão e execução de outra rampa. O muro tem 1,10 m de altura no interior que também permitirá a contenção e segurança na área de saída dos alunos na hora de recreio. Após analise do espaço exterior e anotação dos constrangimentos enquanto espaço para ser utilizado pelas crianças da escola, e por forma a diminuir as consequências das quedas frequentes e simultaneamente melhorar a acessibilidade entre o edifício principal e o edifício da cantina propôs-se a execução de uma área pavimentada à semelhança da existente à entrada principal do recinto escolar, em lajetas de betão pré-fabricado com 0.60x0.40x0.05 m rematado com guia de betão pré-fabricado com1.00x0.8x0.20m, guia esta também utilizada nesta área para delimitar duas caldeiras existentes.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

90,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Évora 6,67 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
02.05.2024