Projeto PRR
ACESSIBILIDADE NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS – JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOS
Ficha de projeto
Nome
ACESSIBILIDADE NOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS – JUNTA DE FREGUESIA DE MATOSINHOSValor total do projeto
6,67 mil €Valor pago
2 mil €Financiamento não reembolsável
6,67 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
01.01.2023Data de conclusão
31.12.2023Dimensão
ResiliênciaComponente
Respostas sociaisInvestimento
Acessibilidades 360ºCódigo de operação
02/C03-i02/2021.P586Sumário
Estão previstas duas intervenções: Intervenção 01 Propõe-se um sistema de rampas, composto por quatro lances, com uma largura de 2,25/ 2,50m., desenvolvimento de 5m., com uma inclinação constante de 8%, e três patamares intermédios. O pavimento será contínuo, de base comentícia, com incorporação de módulos de pavimentação táctil direcional, numa largura de 40cms. O conjunto de rampas será dotado de guardas e corrimãos duplos (de duas alturas) em ambos os lados, contínuas, com dimensões e características de acordo com o indicado no DL 163/2006 de 8 de Agosto. Esta intervenção permitirá o acesso permanente, autónomo e livre, a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada. Intervenção 02 No sentido de colmatar o diferencial altimétrico entre o pavimento exterior e interior – cerca de 6cms, num dos pontos de acesso ao edifício, propõe-se a colocação de uma rampa composta por elementos maciços de granito serrado, com uma largura de 1,20m e uma inclinação nunca superior a 10%.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
6,67 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Matosinhos 6,67 mil € ,