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Ficha de projeto

Nome

Melhoria das Condições de Acessibilidade - Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo

Valor total do projeto

8,62 mil €

Valor pago

2 mil €

Financiamento não reembolsável

8,62 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

10.10.2022

Data de conclusão

10.10.2023

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P509

Sumário

O projeto candidato com a designação Melhoria das Condições de Acessibilidade – Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo, tem por objetivo a intervenção na Biblioteca Municipal de Alverca do Ribatejo, localizada no Centro Comercial Parque, na Rua Brigadeiro Fernando Alberto Oliveira 1º piso – Loja 3, em Alverca do Ribatejo, União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira.A Biblioteca Municipal apresenta uma área bruta de construção de 960m2, inserida numa galeria comercial, cujo acesso é efetuado através de uma área descoberta pertencente ao espaço comercial, a partir do caminho pedonal adjacente à EN10, ao nível do piso 1, ou, pelo interior da zona comercial, através de escadas rolantes que efetuam a ligação ao piso inferior, que se acede pelo arruamento que o serve, a Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira.De forma a promover a criação e a melhoria da rede de percursos acessíveis para pessoas com mobilidade condicionada à Biblioteca Municipal de Alverca, a área objeto de intervenção incidirá no interior da fração, bem como no acesso pedonal à mesma, a partir do caminho pedonal existente, a Praceta do Edifício Parque, sendo, este, o acesso direto ao piso 1 da galeria comercial, onde se localiza a Biblioteca.As situações objeto de intervenção, em cumprimento do DL 163/2066 de 8 de agosto, serão as seguintes:1. Rampa Existente - Demolição e criação de nova rampa.2. Escadaria Existente - Colocação de corrimãos e fitas sinalizadoras nos cobertores dos degraus existentes.3. Porta de Entrada - Substituição da Porta Exterior para garantir 1 folha com a largura útil de 0,90m e substituição da soleira para garantir ressalto máximo de 2cm.4. Porta da sala polivalente - Substituição da porta existente para garantir 1 folha com a largura útil de 0,90m.5. Instalação sanitária - Adaptação de instalação sanitária acessível para uso geral, com substituição de porta com largura útil de 0,80m.Os investimentos distribuem-se da seguinte forma:- Rampas - 13.269,00€- Rampa, escadaria existente e instalação sanitária – Pisos e seus revestimentos - 1.715,00€- Porta exterior de acesso à Biblioteca – Ressalto no piso - 112,00€- Instalação sanitária e Sala Polivalente – Substituição das 2 Portas interiores - 1.230,00€- Porta exterior de acesso à Biblioteca – Substituição de 1 Porta exterior - 2.120,00€- Rampa e Escadaria – Colocação de Corrimão e Barras de Apoio - 4.304,00€- Rampa – Colocação de Pavimentos Podotáteis - 91,00€- Adaptação de instalação sanitária existente para utilização geral, incluindo de utentes com mobilidade condicionada, através da reformulação do seu espaço interior, colocação de equipamento sanitário acessível (sanita e lavatório) e restantes equipamentos acessórios, colocação de kit de equipamento de alarme sonoro e luminoso - 3.813,40€- Trabalhos imprescindíveis e associados - 2.935,00€O custo total da intervenção tem uma estimativa orçamental prevista de 29.589,40€ (s/IVA inc.).

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

8,62 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 23,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Franca de Xira 8,62 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024