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Ficha de projeto

Nome

Piscina para Todos

Valor total do projeto

3 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

3 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.01.2021

Data de conclusão

31.12.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P501

Sumário

As piscinas municipais cobertas de Beja são um local de aprendizagem, prática desportiva e lazer. É um espaço que a população, independentemente da idade, usa para praticar natação, hidroginástica e hidroterapia, muitas vezes enquadrado em aulas por parte de associações do Concelho. A oferta de recursos é boa, o espaço é muito agradável e a sua taxa de ocupação é alta. Porém, carece de um equipamento que poderia potencializar as piscinas facilitando o acesso ao tanque a pessoas com mobilidade reduzida. Neste momento, estas pessoas arriscam a sua integridade física para ir à água, bem como os acompanhantes ou técnicos que auxiliam, por não existirem condições de segurança. Assim, faz todo o sentido suprimir esta lacuna com a instalação de um elevador para acesso ao tanque da piscina. Este equipamento não constitui nenhum obstáculo ou dificuldade à fruição da piscina para os demais utilizadores. O equipamento proposto, bem como os locais de instalação, vão potenciar as condições de utilização do tanque por parte das pessoas com mobilidade reduzida e cumpre todas as normas de segurança. Ficam, assim, salvaguardados os direitos consagrados, quer na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal, quer os direitos fundamentais plasmados na nossa Constituição, que visam a não discriminação e inclusão de todas as pessoas. O investimento, de acordo com uma pesquisa informal, será cerca de 6.839,00€+IVA

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Beja 3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024