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Ficha de projeto

Nome

Alterações Interiores da Biblioteca Municipal - Acessibilidades

Valor total do projeto

6,67 mil €

Valor pago

2 mil €

Financiamento não reembolsável

6,67 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

01.09.2022

Data de conclusão

31.10.2022

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Acessibilidades 360°

Código de operação

02/C03-i02/2021.P478

Sumário

O presente edifício que compõe a Biblioteca Municipal é composto por 3 pisos, sendo um deles abaixo da cota de soleira. A intervenção visa a eliminação de barreiras arquitetónicas, a intervenção visa a criação de percursos acessíveis que proporcionem o acesso seguro e confortável das pessoas com mobilidade condicionada entre a via pública, o local de entrada/saída principal e todos os espaços interiores e exteriores que os constituem devendo para tal ser efectuadas as necessárias adaptações.As ações previstas referem-se ao estabelecimento de percursos acessíveis em que o caminho de peões têm uma largura livre não inferior a 1,5 m, os corredores têm uma largura não inferior a 1,2 m, nas portas de entrada os ressaltos de piso, soleiras, têm uma altura, medida relativamente ao piso adjacente, não superior a 0,02 m, as mudanças de nível com uma altura superior a 0,02 m, são vencidas por uma rampa. Em todos os compartimentos com percurso acessível possuem espaços livres para manobra de uma cadeira de rodas, para uma rotação de 180º. Nos percursos pedonais, as mudanças de direção de uma pessoa com cadeira de rodas são executadas em que as zonas de manobras satisfazem o dimensionamento mínimo definido, consoante a direção a tomar.Nas instalações sanitárias há sanita acessível está instalada numa cabina. No espaço que permanece livre é possível inscrever uma zona de manobra para rotação de 180°. Os controlos e mecanismos operáveis (controlos da torneira e válvulas de descarga da sanita) são do tipo operados por uma mão fechada, oferece uma resistência mínima e não requere uma preensão firme nem rotação do pulso. As torneiras serão do tipo mono-comando e acionadas por alavanca. Os vãos de porta interiores no percurso acessível possuem uma largura útil não inferior a 0,77 m, medida entre a face da folha da porta quando aberta e o batente ou guarnição do lado oposto, considerando-se a porta de batente na posição aberta a 90°). Nas portas interiores que não satisfaçam esta condição proceder-se-á ao seu alargamento.O balcão de atendimento está localizado junto a um percurso acessível, tem uma zona livre que permita a aproximação frontal com uma zona aberta ao público servindo para o atendimento com uma extensão não inferior a 0,8 m e uma altura ao piso compreendida entre 0,75 m e 0,85 m. Os patamares diante das portas dos ascensores têm dimensões que permitem inscrever zonas de manobra para rotação de 360. Nas zonas de permanência com na sala do conto, em forma de anfiteatro, com capacidade entre 26 e 50 lugares, serão previstos dois lugares de permanência para pessoas com cadeira de rodas. Desta forma será removido parte dos dois escalões inferiores, de modo a que os lugares correspondam a um piso horizontal. Todos os trabalhos constantes do projecto de intervenção serão executados de acordo com o que está estabelecido nas cláusulas gerais e técnicas do caderno de encargos.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

80,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Covilhã 6,67 mil € ,
Fonte EMRP
23.12.2024