Projeto PRR

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

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Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Valor total do projeto

1,54 milhões €

Valor pago

462,61 mil €

Financiamento não reembolsável

1,54 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

05.06.2023

Data de conclusão

05.06.2025

Dimensão

Resiliência

Componente

Respostas sociais

Investimento

Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais

Código de operação

02/C03-i01/2021.PPRR-RE-C03-i01-02-000971

Sumário

A Câmara Municipal de Ribeira de Pena pretende construir uma ERPI com 20 quartos e, com uma capacidade de 36 utentes, por forma a garantir apoio às pessoas idosas que não dispõem de condições pessoais e familiares para permanecerem no seu domicílio com a qualidade e dignidade necessárias.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

65,0

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

ESTRUTURA RESIDENCIAL PARA PESSOAS IDOSAS

Beneficiários

Beneficiários intermediários

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P.

Financiamento contratualizado 1,54 milhões €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE RIBEIRA DE PENA

Financiamento atribuído 1,54 milhões €

Valor pago 462,61 mil €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.