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Ficha de projeto

Nome

BUPi RC - Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra

Valor total do projeto

1,34 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

1,34 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

Informação indisponível

Data de conclusão

Informação indisponível

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.05/2023.P7606

Sumário

A candidatura “BUPi – Cadastro Simplificado do Território Rústico da Região de Coimbra” (BUPi RC), apresenta-se como uma aposta intermunicipal liderada pela Comunidade de Intermunicipal da Região de Coimbra em parceria com 17 dos seus municípios, designadamente Arganil, Cantanhede, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Góis, Lousã, Mealhada, Mira, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Mortágua, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Penacova, Penela, Soure, Tábua e Vila Nova de Poiares. A candidatura visa: - Continuar o trabalho desenvolvido durante os últimos anos, isto é, realizar operações com o objetivo de implementar dinâmicas que possibilitem a identificação das propriedades rústicas através de métodos simplificados, como é o caso da representação gráfica georreferenciada (RGG) previsto nos artigos 5.º a 12.º da Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, relativa ao Sistema de Informação Cadastral Simplificada (SICS). - Assegurar condições para que os cidadãos identifiquem os seus prédios, através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada (RGG), promovendo a partilha de informação entre as entidades da Administração Local e da Administração Central. - Criar condições para aumentar o conhecimento do território para que seja possível efetuar sobre o mesmo uma gestão mais integrada e eficaz.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

1,34 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

18 concelhos financiados .

  • Arganil 141,37 mil € ,
  • Cantanhede 128,99 mil € ,
  • Coimbra 105,78 mil € ,
  • Penacova 105,57 mil € ,
  • Pampilhosa da Serra 91,39 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024