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Ficha de projeto

Nome

BUPi Pedrógão Grande 2024-2025

Valor total do projeto

17,36 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

17,36 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

Informação indisponível

Data de conclusão

Informação indisponível

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.05/2023.P7587

Sumário

O projeto "BUPi Pedrógão Grande 2024-2025" pretender continuar o trabalho já desenvolvido ao nível do balcão BUPi, assegurando condições para que os cidadãos possam identificar os seus prédios rústicos através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada, visa o aumento do número de matrizes georreferenciadas, com vista à ampliação do cadastro da propriedade rústica do concelho de Pedrógão Grande, recorrendo a sessões de divulgação/informação, meios de comunicação social e pessoal, bem como à criação de mais balcões BUPi ( fixos e móveis), com recurso a mais técnicos habilitados, permitindo assim ampliar o conhecimento sobre os titulares dos prédios rústicos, bem como a delimitação geográfica e a geometria daquele, o que irá, entre outras medidas, permitir uma intervenção pública no domínio da transformação da paisagem, de forma mais eficaz e eficiente, assegurando o cumprimento da lei, o exercício legítimo dos direitos e deveres dos cidadãos e a boa comunicação entre a administração e os administrados. Em resumo, pretende-se promover o desenvolvimento territorial, utilizando o cadastro predial para a definição e execução de instrumentos de planeamento e gestão do território e na prevenção de riscos, na adoção de políticas fiscais de base territorial, de políticas de incentivos e de financiamento.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

17,36 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Pedrógão Grande 17,36 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024