Projeto PRR
BUPi Pedrógão Grande 2024-2025
Ficha de projeto
Nome
BUPi Pedrógão Grande 2024-2025Valor total do projeto
17,36 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
17,36 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
Informação indisponívelData de conclusão
Informação indisponívelDimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7587Sumário
O projeto "BUPi Pedrógão Grande 2024-2025" pretender continuar o trabalho já desenvolvido ao nível do balcão BUPi, assegurando condições para que os cidadãos possam identificar os seus prédios rústicos através do sistema de informação cadastral simplificado e do procedimento de representação gráfica georreferenciada, visa o aumento do número de matrizes georreferenciadas, com vista à ampliação do cadastro da propriedade rústica do concelho de Pedrógão Grande, recorrendo a sessões de divulgação/informação, meios de comunicação social e pessoal, bem como à criação de mais balcões BUPi ( fixos e móveis), com recurso a mais técnicos habilitados, permitindo assim ampliar o conhecimento sobre os titulares dos prédios rústicos, bem como a delimitação geográfica e a geometria daquele, o que irá, entre outras medidas, permitir uma intervenção pública no domínio da transformação da paisagem, de forma mais eficaz e eficiente, assegurando o cumprimento da lei, o exercício legítimo dos direitos e deveres dos cidadãos e a boa comunicação entre a administração e os administrados. Em resumo, pretende-se promover o desenvolvimento territorial, utilizando o cadastro predial para a definição e execução de instrumentos de planeamento e gestão do território e na prevenção de riscos, na adoção de políticas fiscais de base territorial, de políticas de incentivos e de financiamento.
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
17,36 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Pedrógão Grande 17,36 mil € ,