Projeto PRR
Sistema de Informação Cadastral Simplificado do Município de Alcobaça - 2ª Fase
Ficha de projeto
Nome
Sistema de Informação Cadastral Simplificado do Município de Alcobaça - 2ª FaseValor total do projeto
86,59 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
86,59 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
Informação indisponívelData de conclusão
Informação indisponívelDimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7585Sumário
A operação pretende concluir o processo de registos de matrizes de propriedade rustica, permitindo ao Município de Alcobaça a prestação de um serviço público mais eficiente e eficaz, em especial a identificação dos proprietários e delimitação dos seus terrenos, em tempo real, possibilitando a produção de atos administrativos e de informações de forme expedita e eficiente. A operação contribuirá para a implementação/instalação de um sistema de informação sistemática de prédios rústicos, dos seus limites e proprietários, apoiando de forma decisivas as ações do Município de Alcobaça, no âmbito das suas competências de Gestão e Planeamento Florestal, na promoção e desenvolvimento rural, na proteção da biodiversidade e promoção das atividades da natureza. Contribui ainda, para um melhor sistema de fiscalização e aplicação da legislação em vigor, incluindo o apoio ao desenvolvimento económico cm identificação em tempo util de áreas/espaços com potencial para instalação/desenvolvimento de projetos de investimento. Será efetuado um total de 47770 matrizes.
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
86,59 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Alcobaça 86,59 mil € ,