Projeto PRR
OURÉM - Cadastro Simplificado
Ficha de projeto
Nome
OURÉM - Cadastro SimplificadoValor total do projeto
191,56 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
191,56 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
Informação indisponívelData de conclusão
Informação indisponívelDimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.05/2023.P7583Sumário
O Município de Ourém não dispõe de cadastro geométrico da propriedade rústica, no entanto, aderiu ao sistema de informação cadastral simplificado, iniciando a implementação do mesmo na sua área de intervenção, ao abrigo do aviso de candidatura nº CENTRO 62-2020-10, apresentado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), na qualidade de entidade coordenadora (beneficiário líder), e os Municípios de Ourém, Sertã e Vila de Rei. Com a presente operação, o Município de Ourém objetiva manter e reforçar a aposta na informação e sensibilização da população, no âmbito da localização e delimitação dos prédios, assim como na possibilidade de se proceder ao registo das propriedades sem custos, e desta forma salvaguardar os legítimos direitos dos proprietários.
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
191,56 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Ourém 191,56 mil € ,