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Ficha de projeto

Nome

OURÉM - Cadastro Simplificado

Valor total do projeto

191,56 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

191,56 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

Informação indisponível

Data de conclusão

Informação indisponível

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.05/2023.P7583

Sumário

O Município de Ourém não dispõe de cadastro geométrico da propriedade rústica, no entanto, aderiu ao sistema de informação cadastral simplificado, iniciando a implementação do mesmo na sua área de intervenção, ao abrigo do aviso de candidatura nº CENTRO 62-2020-10, apresentado pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), na qualidade de entidade coordenadora (beneficiário líder), e os Municípios de Ourém, Sertã e Vila de Rei. Com a presente operação, o Município de Ourém objetiva manter e reforçar a aposta na informação e sensibilização da população, no âmbito da localização e delimitação dos prédios, assim como na possibilidade de se proceder ao registo das propriedades sem custos, e desta forma salvaguardar os legítimos direitos dos proprietários.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

191,56 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ourém 191,56 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024