Projeto PRR
Sistema de Informação Cadastral Simplificado de Espinho – 2º Fase
Ficha de projeto
Nome
Sistema de Informação Cadastral Simplificado de Espinho – 2º FaseValor total do projeto
21,47 mil €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
21,47 mil €Financiamento por empréstimos
0 €Data de início
Informação indisponívelData de conclusão
Informação indisponívelDimensão
ResiliênciaComponente
FlorestasInvestimento
Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do SoloCódigo de operação
01/C08-i02.04/2023.P5299Sumário
A operação - Sistema de Informação Cadastral Simplificado de Espinho – 2 Fase, que se pretende candidatar em resposta ao aviso de concurso - N.º 01/ C08-i02.04/2023 - 2ª Republicação - Alteração do Nº de Matrizes a Considerar para Georreferenciação - Cadastro da Propriedade Rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo: Sistema Nacional de Cadastro Predial – Dimensão Local Região Norte, visa reforçar a capacidade institucional do Município de Espinho com vista a dar continuidade à implementação do sistema de Informação Cadastral Simplificada, designadamente ao procedimento de representação gráfica georreferenciada, que o Município tem em curso, iniciado no âmbito da operação ¬- NORTE-09-5762-FSE-000045, financiada pelo NORTE 2020.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
21,47 mil €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
-
Espinho 21,47 mil € ,