Projeto PRR

Sumário

O município de Valongo, concelho português do distrito do Porto, está subdividido pelas suas quatro freguesias: Alfena, Ermesinde, a União de Freguesias do Campo e Sobrado e Valongo, sendo esta última a sede do concelho. Com uma abrangência territorial de 75,7 km2, no último recenseamento, em 2021, tinha uma população residente de 94.672 indivíduos, um crescimento de 814, em comparação com os censos de 2011, e uma densidade populacional de 1260 hab./Km2. Este município, estende-se por vales alongados, demarcados por entre áreas serranas, nas quais encontramos importantes ecossistemas e um número muito significativo de espécies protegidas. A ocupação florestal ocupa cerca de metade do concelho, pelo que é uma temática de especial relevância na gestão do território. Numa altura em que urge atuar no sentido da adaptação do território às alterações climáticas, temos de reconhecer o relevante papel das florestas neste contexto, valorizando os serviços dos ecossistemas, capacitando os atores locais e promovendo a cidadania ativa em torno de um bem que será extremamente precioso para as próximas gerações. O concelho está integrado na Rede Natura 2000, abrangendo 800 hectares das Serras de Santa Justa e Pias, incluindo também área dos concelhos de Gondomar e Paredes. Considerando a extensa mancha florestal do concelho, torna-se imperioso a identificação e delimitação dos prédios rústicos do concelho. No contexto de dar continuidade e operacionalizar o BUPI neste município, através do incentivo para o cadastro predial, através da comunicação, capacitação e implementação de um balcão de atendimento ao acesso de proprietárias e entidades tanto públicas como privadas. Em síntese, a operação proposta não é apenas uma continuidade do BUPI, mas representa um passo significativo em direção à modernização e eficiência na administração local. Ao promover a digitalização, o cadastro predial e a transparência na comunicação, a operação visa criar uma base sólida para o desenvolvimento sustentável e inteligente do município. Os resultados propostos só serão concretizados através do planeamento e execução das atividades apresentadas, acompanhadas com um plano de comunicação que permitirá sensibilizar e consciencializar a comunidade local para a importância do cadastro e da georreferenciação das propriedades.