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Ficha de projeto

Nome

Bupi Valença 2.0

Valor total do projeto

55 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

55 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

Informação indisponível

Data de conclusão

Informação indisponível

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.04/2023.P5246

Sumário

O concelho de Valença tem uma população de 13 623 habitantes, fazendo com que a população alvo da operação corresponda a cerca de 0,4 % da população total na Região Norte e uma área de 117,13 km². É composto por 11 freguesias (depois da reorganização administrativa de 2013) e faz fronteira com os municípios de Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura e Monção e também com a Comunidade Autónoma da Galiza, em Espanha, nomeadamente o município de Tui. Após uma primeira fase de implementação do projeto BUpi entre 2021 e 2023, foi possível realizar cerca de 12% das RGG, registadas no município. Visto este trabalho ser de índole extremamente, importante para a gestão territorial o município pretende agora consolidar e implementar durante mais 2 anos através de fundos comunitários a oportunidade de consolidar o cadastro territorial do território. Assim, o primeiro objetivo da presente operação é a obtenção de mais de 25% dos prédios inscritos na matriz rústica, ou sejam, cerca de 10 mil novas matrizes (tendo em conta a estimativa de 39.853 matrizes dada pelo presente aviso) com representação numa Representação Gráfica Georreferenciada no BUPi. O trabalho estende-se a todas as freguesias e território valenciano. A metodologia de trabalho assenta num trabalho de campo em consonância entre as freguesias, município, registo e a estrutura de missão do Bupi.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

55 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Valença 55 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024