Saltar para o conteúdo principal da página
A carregar...

Ficha de projeto

Nome

Sistema Nacional de Cadastro Predial – Município de Felgueiras

Valor total do projeto

41,71 mil €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

41,71 mil €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

Informação indisponível

Data de conclusão

Informação indisponível

Dimensão

Resiliência

Componente

Florestas

Investimento

Cadastro da propriedade rústica e Sistema de Monitorização da Ocupação do Solo

Código de operação

01/C08-i02.04/2023.P4969

Sumário

Este projeto permitirá não só dar a continuidade do Balcão Único do Prédio no Município de Felgueiras, mas também permitirá o desenvolvimento do cadastro geométrico da propriedade rústica ou cadastro predial do Município de Felgueiras, através da implementação de novas tecnologias em ambiente SIG transversais a toda a organização. A georreferenciação dos limites de propriedade rustica do município como solução técnica para a gestão e ordenamento do território, nomeadamente florestal, possibilitará ainda aos titulares dos prédios o conhecimento dos limites da sua propriedade (demarcações e dimensões), passando a dotar o registo de geometria do prédio. Pretende-se para além do conhecimento dos limites físicos dos prédios que haja continuidade de interligação (base de dados partilhada) entre as várias instituições de registo dos prédios (IRN, AT, CMF), ou seja, associação de atributos ao polígono georreferenciado do prédio com informação histórica e atualizada das diversas entidades, por interoperabilidade entre a base de dados postgres Post Gis do município e a constituída na plataforma BUPi.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,2
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

41,71 mil €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Felgueiras 41,71 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024