Projeto PRR

Sumário

A presente candidatura, intitulada “Requalificação da Escola Básica D. Afonso III” destina-se a angariar apoio financeiro para uma intervenção profunda de requalificação do seu edificado ao abrigo do Aviso n.º 01/C06-i09/2023, nomeadamente, da Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, aprovado pelo Conselho da União Europeia através da Decisão de Execução do Conselho (CID) n.º 13351/23, de 17/10/2023, na qual ficaram estabelecidos os novos investimentos a concretizar no PRR.Trata-se de uma escola que conta com mais de 50 anos de existência e serviço à comunidade, que não tendo sofrido desde a sua construção qualquer intervenção de fundo e verificando-se que as obras de requalificação de que foi alvo na passagem do milénio e de manutenção de que periodicamente é alvo não são suficientes para adequar o edifício às novas funcionalidades pedagógicas e às exigências legais que têm, ao longo do tempo, sido impostas aos estabelecimentos de ensino e ao edificado em geral. Falamos das condições de conforto térmico e acústico, da garantia da acessibilidade e da eficiência energética que, no quadro atual, os edifícios devem cumprir. Acresce ainda o facto do estado dos materiais e de certas componentes do próprio edifício, apresentar sinais de elevada degradação, por força da sua utilização intensiva.