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Ficha de projeto

Nome

Programa de Reabilitação/Renovação de Escolas 2º e 3º ciclo e Secundárias

Valor total do projeto

5,12 milhões €

Valor pago

1,53 milhões €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

5,12 milhões €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.05/2023.P10449

Sumário

A presente candidatura ao Aviso insere-se na necessidade premente de melhoria das infraestruturas da Escola Básica 2/3 D. José I, de modo a proporcionar um ambiente educativo moderno e funcional, que garanta a sustentabilidade ecológica e a transição digital, defendendo os princípios de inclusão e em perfeita consonância com as estratégias de promoção do sucesso escolar preconizadas na Carta Educativa do Município de Vila Real de Santo António e nos documentos estruturantes e orientadores do Agrupamento de escolas D. José I, nomeadamente no Plano Plurianual de Melhoria; no Plano Curricular Diferenciado e no Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário. O projeto de requalificação da Escola Básica 2/3 D. José I assenta nos seguintes objetivos estratégicos em consonância com a Carta Educativa do Município; com os documentos orientadores do Agrupamento de escolas D. José I e com os objetivos estratégicos do Programa de Recuperação /Reabilitação de Escolas: • Criação de gabinetes para trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, conforme preconizado no decreto lei 54/2018, Serão criados gabinetes dedicados ao desenvolvimento de terapias e ao trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, de forma a garantir que todas as necessidades dos alunos, no âmbito da terapia da fala, terapia ocupacional e psicologia, sejam satisfeitas em meio escolar. A criação destes novos gabinetes enquadra-se na medida nº 2 - EIXO 3 – MELHORIA NAS INFRAESTRUTURAS E APETRECHAMENTO DOS ESPAÇOS ESCOLARES – no I volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.. • Melhoria das condições de acessibilidade, A intervenção proposta inclui a instalação de casas de banho acessíveis para alunos com mobilidade reduzida e a relocalização da biblioteca escolar para um espaço no rés-do-chão, tornando-a acessível a todos os alunos e, em particular, a alunos com mobilidade reduzida. Esta proposta visa eliminar barreiras físicas que possam impedir a plena participação dos alunos no ambiente escolar e enquadra-se na medida 2 do EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA INCLUSIVA JUNTO DA COMUNIDADE EDUCATIVA – no 1º volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.•

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,12 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Vila Real de Santo António 5,12 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024