Projeto PRR
Programa de Reabilitação/Renovação de Escolas 2º e 3º ciclo e Secundárias
Ficha de projeto
Nome
Programa de Reabilitação/Renovação de Escolas 2º e 3º ciclo e SecundáriasValor total do projeto
5,12 milhões €Valor pago
1,53 milhões €Financiamento não reembolsável
0 €Financiamento por empréstimos
5,12 milhões €Data de início
03.01.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.05/2023.P10449Sumário
A presente candidatura ao Aviso insere-se na necessidade premente de melhoria das infraestruturas da Escola Básica 2/3 D. José I, de modo a proporcionar um ambiente educativo moderno e funcional, que garanta a sustentabilidade ecológica e a transição digital, defendendo os princípios de inclusão e em perfeita consonância com as estratégias de promoção do sucesso escolar preconizadas na Carta Educativa do Município de Vila Real de Santo António e nos documentos estruturantes e orientadores do Agrupamento de escolas D. José I, nomeadamente no Plano Plurianual de Melhoria; no Plano Curricular Diferenciado e no Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário. O projeto de requalificação da Escola Básica 2/3 D. José I assenta nos seguintes objetivos estratégicos em consonância com a Carta Educativa do Município; com os documentos orientadores do Agrupamento de escolas D. José I e com os objetivos estratégicos do Programa de Recuperação /Reabilitação de Escolas: • Criação de gabinetes para trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, conforme preconizado no decreto lei 54/2018, Serão criados gabinetes dedicados ao desenvolvimento de terapias e ao trabalho individualizado com alunos com necessidades educativas específicas, de forma a garantir que todas as necessidades dos alunos, no âmbito da terapia da fala, terapia ocupacional e psicologia, sejam satisfeitas em meio escolar. A criação destes novos gabinetes enquadra-se na medida nº 2 - EIXO 3 – MELHORIA NAS INFRAESTRUTURAS E APETRECHAMENTO DOS ESPAÇOS ESCOLARES – no I volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.. • Melhoria das condições de acessibilidade, A intervenção proposta inclui a instalação de casas de banho acessíveis para alunos com mobilidade reduzida e a relocalização da biblioteca escolar para um espaço no rés-do-chão, tornando-a acessível a todos os alunos e, em particular, a alunos com mobilidade reduzida. Esta proposta visa eliminar barreiras físicas que possam impedir a plena participação dos alunos no ambiente escolar e enquadra-se na medida 2 do EIXO 1 – DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA INCLUSIVA JUNTO DA COMUNIDADE EDUCATIVA – no 1º volume da Carta Educativa – Ensino inclusivo - do Município de Vila Real de Santo António.•
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
5,12 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Vila Real de Santo António 5,12 milhões € ,