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Ficha de projeto

Nome

Requalificação/Ampliação da Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues – Alter do Chão

Valor total do projeto

5,52 milhões €

Valor pago

1,66 milhões €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

5,52 milhões €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.04/2023.P8862

Sumário

A candidatura de requalificação/ampliação da Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues pretende colmatar situações deficitárias identificadas em projeto, com o objetivo de intervir ao nível do pavimento das diversas salas de aula e das instalações sanitárias, substituição de equipamentos fixos e revestimentos, reformulação da cozinha e respetivo refeitório, a adaptação do espaço a pessoas com mobilidade condicionada, nomeadamente com a instalação de plataforma elevatória, a introdução de melhorias ao nível da eficiência energética. Outro problema que se coloca é a falta de equipamentos e recursos tecnológicos. Elementos fundamentais para impulsionar as aprendizagens e proporcionar atividades estimulantes e desafiadoras para os alunos e professores. Com a ampliação da Escola Básica e Secundária Padre José Agostinho Rodrigues, através da construção de um novo bloco, pretende-se criar um núcleo de aprendizagem, designadamente laboratórios e espaços de experimentação, onde as componentes mais práticas de estudo e de ensino irão funcionar, com condições tecnológicas e informáticas, complementando assim os currículos educativos, acrescentando valor e competências pedagógicas aos diversos ciclos de ensino lecionados no agrupamento de escolas de Alter do Chão. Estarão aqui localizadas salas dedicadas a componentes laboratoriais, como Físico-Química, Ciências Naturais, TIC, EV e outras valências como Mediateca e Auditório.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,52 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Alter do Chão 5,52 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024