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Ficha de projeto

Nome

Reabilitação e Ampliação da Escola João Pedro de Andrade

Valor total do projeto

7,45 milhões €

Valor pago

2,24 milhões €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

7,45 milhões €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.04/2023.P8741

Sumário

Esta operação, refere-se à requalificação de uma infraestrutura de ensino público do 2º e 3º ciclo do ensino básico, contribuindo para a transição energética, melhoria das acessibilidades, modernização das instalações existentes, contribuindo para a igualdade de oportunidades, para o bem-estar de todos os que a utilizam, e proporcionando um ensino de qualidade. Acresce a esta requalificação a ampliação em mais um bloco para dar resposta ao acréscimo de alunos que se vem verificando e maioritariamente à data prevista de conclusão da intervenção. A intervenção incide essencialmente no bem-estar e na eficiência energética, através da substituição de caixilharias incluindo instalação de vidro duplo com corte térmico, instalação e reabilitação de proteção solar nos vãos envidraçados, instalação de aerotermia através da utilização de bombas de calor, e sistema solar fotovoltaico, lâmpadas LED, aplicação de isolamento térmico nas paredes exteriores e coberturas, aplicação de isolamento acústico em paredes interiores, equipamentos sanitários com temporizadores e ainda melhoria da mobilidade e acessibilidade em todo o recinto escolar, com substituição do pavimento existente que se encontra degradado, proporcionando assim as melhores condições de ensino e bem estar aos alunos que irão frequentar a escola, bem como a toda comunidade educativa . A Escola Básica João Pedro de Andrade de Ponte de Sor (EBJPAPS), constitui uma pedra basilar do sistema de educação local, sendo a escola que agrega um conjunto de respostas no âmbito da Educação Inclusiva, na abertura da escola à comunidade e na agregação de respostas complementares à ação educativa no âmbito das ciências e tecnologias, artes, atividades desportivas e de promoção de uma cidadania ativa, com forte ligação ao potencial de desenvolvimento económico da Região. No âmbito da Carta Educativa esta escola, responde à necessidade de agregar diferentes níveis de ensino, para responder às necessidades dinâmicas de uma rede escolar que se encontra numa fase de expansão.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

7,45 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Ponte de Sôr 7,45 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024