Projeto PRR
Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho (Almodôvar) – Fase I
Ficha de projeto
Nome
Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho (Almodôvar) – Fase IValor total do projeto
4,14 milhões €Valor pago
1,24 milhões €Financiamento não reembolsável
0 €Financiamento por empréstimos
4,14 milhões €Data de início
03.01.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.04/2023.P8714Sumário
A intervenção candidatada constitui a Fase I do Projeto de Execução da Requalificação da Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, que abrange a intervenção no Bloco A, Bloco B, Entrada/Portaria, Infraestruturas gerais e Arranjos de exterior. A requalificação global projetada para o estabelecimento de ensino pressupõe a intervenção a dois níveis: alterações funcionais e beneficiações construtivas. As alterações funcionais correspondem a intervenções pontuais, na sua grande maioria sobre espaços existentes de zonas de arrumos (e sua transformação em instalações sanitárias - atualmente deficitárias), instalação de plataformas elevatórias nos blocos A e B para permitir a acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada e colocação de escadas de emergência exteriores, com vista à melhoria das condições de segurança na utilização do equipamento por parte da comunidade escolar. Uma componente essencial nesta intervenção é a substituição e reforço das redes de eletricidade, telecomunicações – essenciais para a operacionalização da transição digital -, abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, que se encontram completamente obsoletas e desajustadas às atuais necessidades de um estabelecimento de ensino. Neste âmbito, foram ainda acauteladas as necessidades energéticas dos edifícios para a instalação de unidades de produção de energia para autoconsumo. As beneficiações construtivas podem compreender duas tipologias: intervenções gerais ou de carácter pontual, e visam reparar situações anómalas e/ou de patologias construtivas previamente identificadas, que decorrem em muito da falta de manutenção preventiva dos edifícios ou de más técnicas e materiais empregues durante a sua execução. São exemplos: a melhoria das condições térmicas e coberturas dos edifícios – essenciais para uma efetiva melhoria da eficiência energética. Em suma, a intervenção tem como objetivos: •Requalificação e modernização dos Blocos A e B, corrigindo situações deficitárias em termos funcionais, construtivos, de eficiência energética e de bem-estar. •Instalação de sistema de deteção e combate a incêndios e criação de escadas exteriores de evacuação de emergência em caso de incêndio. •Adequação do estabelecimento de ensino para o acolhimento de pessoas com necessidades especiais e/ou mobilidade condicionada. •Instalação das redes de infraestruturas gerais (ligação com as redes exteriores e ligação entre edifícios da escola) que constituem a base de todo o projeto de requalificação do estabelecimento de ensino. •Requalificação da zona de entrada/portaria criando adequadas condições de segurança. •Requalificação dos espaços exteriores e campos de jogos. •Dotar os espaços funcionais alvo da intervenção de requalificação de equipamentos básicos e meios tecnológicos que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital e para a facilitação dos processos de aprendizagem.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,14 milhões €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Almodôvar 4,14 milhões € ,