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Ficha de projeto

Nome

Remodelação e Beneficiação da Escola Básica Frei Manuel Cardoso

Valor total do projeto

666,3 mil €

Valor pago

199,89 mil €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

666,3 mil €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.04/2023.P8083

Sumário

Com quase 20 anos de idade, a Escola Básica Frei Manuel Cardoso de Fronteira carece de uma intervenção de beneficiação e remodelação que contribua para uma modernização daquela infraestrutura, no sentido de garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da população, aumento da qualidade de vida dos estudantes do concelho de Fronteira, redução das assimetrias territoriais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Com esta intervenção, será reconvertido um espaço devoluto no perímetro escolar permitindo-se nele erigir um parque de estacionamento para professores e funcionários que "liberte" a zona de entrada da escola, frequentemente congestionada e perigosa para a circulação dos alunos; pretende-se ainda modernizar os equipamentos lúdicos e desportivos, bem como as zonas exteriores de circulação e permanência dos alunos; pretende-se também obter ganhos energéticos com as intervenções preconizadas nesta matéria e acima melhor descritas.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,0
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

666,3 mil €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Fronteira 666,3 mil € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024