Projeto PRR
Remodelação e Beneficiação da Escola Básica Frei Manuel Cardoso
Ficha de projeto
Nome
Remodelação e Beneficiação da Escola Básica Frei Manuel CardosoValor total do projeto
666,3 mil €Valor pago
199,89 mil €Financiamento não reembolsável
0 €Financiamento por empréstimos
666,3 mil €Data de início
03.01.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.04/2023.P8083Sumário
Com quase 20 anos de idade, a Escola Básica Frei Manuel Cardoso de Fronteira carece de uma intervenção de beneficiação e remodelação que contribua para uma modernização daquela infraestrutura, no sentido de garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da população, aumento da qualidade de vida dos estudantes do concelho de Fronteira, redução das assimetrias territoriais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas. Com esta intervenção, será reconvertido um espaço devoluto no perímetro escolar permitindo-se nele erigir um parque de estacionamento para professores e funcionários que "liberte" a zona de entrada da escola, frequentemente congestionada e perigosa para a circulação dos alunos; pretende-se ainda modernizar os equipamentos lúdicos e desportivos, bem como as zonas exteriores de circulação e permanência dos alunos; pretende-se também obter ganhos energéticos com as intervenções preconizadas nesta matéria e acima melhor descritas.
Beneficiários
As duas tipologias são:
- Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
- Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.
Aviso de Candidaturas
Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.
A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.
Nota final da avaliação
Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.
Critérios de seleção
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
666,3 mil €
Valor total do projeto
Percentagem de valor já pago para a execução de projetos
, 30 %,Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Fronteira 666,3 mil € ,