Projeto PRR

Requalificação da Escola Básica de Alcáçovas

Nesta página

Ficha de projeto
Beneficiários
Contratação pública
Candidaturas
Distribuição geográfica Secção que contém gráfico.

Ficha de projeto

Nome

Requalificação da Escola Básica de Alcáçovas

Valor total do projeto

2,1 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

2,1 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

21.04.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.04/2023.P10915

Sumário

A Operação “Requalificação da Escola Básica de Alcáçovas”, tem como principal objetivo a requalificação/modernização das instalações escolares de forma a proporcionar melhores condições de utilização, espaços mais funcionais com a finalidade de melhorar as condições de educação. Prevê-se realizar um conjunto de alterações dos diferentes espaços que integram a Escola Básica de Alcáçovas, com o objetivo de melhorar as condições espaciais e de salubridade deste equipamento escolar, adaptando-o às necessidades da comunidade escolar, propondo-se um aumento do número de salas atualmente existentes, através da reorganização do edifício principal e dos atuais balneários / edifício junto ao campo de jogos.

Beneficiários Candidaturas Contratação pública Distribuição geográfica

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:

Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

3,9

Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Critérios de seleção do projeto

Requalificação da Escola Básica de Alcáçovas

Beneficiários

Beneficiários intermediários

COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO, I. P. (CCDR ALENTEJO, I. P)

Financiamento contratualizado 2,1 milhões €

Beneficiários

MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO

Financiamento atribuído 2,1 milhões €

Valor pago 0 €

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.