Projeto PRR

Sumário

A presente candidatura para apoio à requalificação da Escola Secundária “Professor José Augusto Lucas”, situada no concelho de Oeiras, União de freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz-quebrada/Dafundo, reúne as condições necessárias para se submeter ao concurso do PRR –Investimento RE‐C06‐i09 ‐ Escolas Novas ou Renovadas, prevista no Aviso nº01/C06-i09/2023 - Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas. Este equipamento encontra-se inscrito no acordo setorial de compromisso entre o Governo e a ANMP, para a descentralização nos domínios da educação e saúde: Anexo 1, do Aviso. O presente Aviso enquadra-se na medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR, e tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária. A Escola Secundária “Professor José Augusto Lucas”, encontra-se na prioridade P2-urgente. Esta candidatura tem como objetivo a total requalificação do equipamento em análise, e tem como objetivo o reforço da qualidade da educação, sendo a educação considerado como um pilar estratégico no desenvolvimento económico e social do concelho de Oeiras.