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Ficha de projeto

Nome

Requalificação da Escola Secundária Pinhal do Rei

Valor total do projeto

5,49 milhões €

Valor pago

1,65 milhões €

Financiamento não reembolsável

5,49 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

20.12.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10841

Sumário

No âmbito dos instrumentos de planeamento estratégico da política local, foi iniciada a 1.ª revisão da Carta Educativa do concelho da Marinha Grande, submetida na plataforma SACE, após parecer favorável do CME e aprovação em RC de 07.08.2023. A Carta Educativa da Marinha Grande define as intervenções a realizar, que visem a adoção de um programa de manutenção e gestão da rede escolar mais eficiente e que potenciem os recursos existentes, em prol da melhoria da qualidade do ensino e da promoção do sucesso escolar. Neste contexto, o planeamento prospetivo das necessidades de equipamentos e recursos para as modalidades de ensino e educação não superior, teve em conta o quadro de crescimento demográfico e desenvolvimento socioeconómico do concelho, registado nos últimos anos. Os objetivos do ordenamento da rede educativa do concelho pretendem contribuir para a efetiva generalização do acesso de todas as crianças e alunos aos estabelecimentos de educação pré-escolar, ensino básico e a progressiva generalização do secundário, superar situações de isolamento e garantir qualidade funcional, arquitetónica e ambiental dos estabelecimentos de ensino, fatores indispensáveis para alcançar sucesso educativo.O sistema educativo do concelho está organizado em três grandes agrupamentos de escolas e duas escolas não agrupadas. A escola secundária Pinhal do Rei integra o Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente. Da análise qualitativa ao estado de conservação desta escola, a Carta Educativa identifica como prioritário a requalificação do conjunto edificado e modernização das infraestruturas existentes no domínio tecnológico, com a criação de um espaço STEAM, e nos domínios da segurança, acessibilidade, conforto e funcionalidade, incluindo a implementação de medidas de eficiência energética e de sustentabilidade ambiental. Beneficiação dos logradouros, incluindo a criação de corredores e espaços verdes, e a requalificação do espaço exterior de educação física.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,3
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

5,49 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Marinha Grande 5,49 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas