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Ficha de projeto

Nome

Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria

Valor total do projeto

6,3 milhões €

Valor pago

3,67 milhões €

Financiamento não reembolsável

6,3 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

16.11.2020

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10794

Sumário

O projeto aqui apresentado incide sobre a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira (ESALV) e tem enquadramento na medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.Esta trata-se de uma escola cujo estado de conservação, bem como os indicadores de utilização e conforto, se encontram inadequados ao desenvolvimento de um projeto educativo de qualidade, revelando necessidade de uma intervenção profunda, conforme revelado pelo diagnóstico realizado por entidades como a DGEstE e a CCDR, que lhe atribuíram uma prioridade “Urgente”. encontrando-se a presente Operação identificada no Anexo 1 do referido Acordo.Assim, o Município de Leiria (doravante, Município ou CML) definiu um programa de intervenção para a reabilitação da ESALV, de forma a requalificar as suas instalações de ensino e, assim, garantir condições para um processo de aprendizagem de qualidade e igualitário, que satisfaça integralmente as necessidades educativas da população e, consequentemente, contribua para reduzir as assimetrias territoriais no acesso à educação, reforçando a coesão social e aumentando as competências e a qualidade de vida dos seus cidadãos, numa intervenção alinhada com os princípios da transição verde e digital. O presente projeto visa a realização de obras de requalificação da ESALV, cujo intuito será melhorar as infraestruturas educativas existentes e a dar resposta às necessidades locais, para com isso reforçar e melhorar a oferta educativa e dar continuidade às ações de modernização em termos de instalações e equipamentos do ensino secundário, garantindo condições para um processo de ensino de qualidade e fomentando a equidade e justiça no acesso à educação, a nível regional.A intervenção proposta destina-se, deste modo, a colmatar patologias identificadas, que padecem, na sua maioria, com a antiguidade do edifício e com o seu uso continuado.A proposta de intervenção não altera o programa espacial existente, nem a sua compartimentação, mantendo-se os usos atuais para cada espaço, exceto por algumas Salas e Instalações Sanitárias (I.S.) no Bloco B3 e no Pavilhão Desportivo. As soluções apresentadas pretendem dotar o complexo escolar de uma identidade própria, que valoriza e dignifica a sua envolvente enquanto agente participativo na construção da imagem do território onde se insere.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,8
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,3 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 58,2 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Leiria 6,3 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
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Transparência sem entrelinhas