Projeto PRR

Sumário

O projeto aqui apresentado incide sobre a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos D. Dinis (EB D. Dinis) e tem enquadramento na medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.Esta trata-se de uma escola cujo estado de conservação, bem como os indicadores de utilização e conforto, se encontram inadequados ao desenvolvimento de um projeto educativo de qualidade, revelando necessidade de uma intervenção profunda, conforme revelado pelo diagnóstico realizado por entidades como a DGEstE e a CCDR, que lhe atribuíram uma prioridade “Muito Urgente”, encontrando-se identificada no Anexo 1 do referido Acordo, cumprindo com as condições estabelecidas no Aviso.Assim, o Município de Leiria (doravante, Município ou CML) definiu um programa de intervenção para a reabilitação da EB D. Dinis, de forma a requalificar as suas instalações de ensino e, assim, garantir condições para um processo de aprendizagem de qualidade e igualitário, que satisfaça integralmente as necessidades educativas da população e, consequentemente, contribua para reduzir as assimetrias territoriais no acesso à educação, reforçando a coesão social e aumentando as competências e a qualidade de vida dos seus cidadãos, numa intervenção alinhada com os princípios da transição verde e digital. A intervenção proposta consiste na requalificação de um complexo escolar constituído por três edifícios escolares autónomos, um pavilhão escolar pré-fabricado temporário, um pavilhão polivalente, um gimnodesportivo e equipamento desportivo exterior e destina-se a colmatar um conjunto de patologias identificadas, que são, em grande parte, fruto da antiguidade do edifício e do seu uso continuado. A intervenção proposta incide, de forma geral, sobre a requalificação funcional, programática e arquitetónica do edificado e dos espaços exteriores, incluindo a demolição do bloco pré-fabricado, passando as salas existentes neste bloco para a ampliação feita no Bloco C. Ao nível do edificado, a intervenção tem como intuito melhorar a organização e estética dos edifícios, de forma a colmatar algumas das debilidades existentes e, ao mesmo tempo, efetuar alterações construtivas para melhoria do conforto, com particular ênfase na higrotérmica, acústica, qualidade do ar, segurança e acessibilidade. Ao nível do recinto exterior, pretende-se a sua reabilitação, seja ao nível funcional e arquitetónico, seja ao nível do enquadramento paisagístico e ambiental. Inclui-se nesta estratégia, potenciar a utilização das infraestruturas desportivas ao ar livre.