Portal de informação sobre vários temas de gestão dos recursos públicos do Estado Português

Ficha de projeto

Nome

Parque Escolar - Escola EB 2,3 Dr Bissaya Barreto

Valor total do projeto

3,57 milhões €

Valor pago

1,07 milhões €

Financiamento não reembolsável

3,57 milhões €

Financiamento por empréstimos

0 €

Data de início

05.06.2023

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10787

Sumário

O investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserido na Componente 6 “Qualificações e Competências do PRR”, tem como objetivo prioritário a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária, designadamente: • Modernizar os equipamentos escolares, através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das escolas públicas, alinhadas com os desafios da transição verde e digital, incluindo a aquisição dos meios digitais necessários ao seu funcionamento; • Prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo; • Garantir condições para um processo de ensino/aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral, das necessidades educativas da população; • Reduzir as assimetrias regionais e reforço da coesão territorial, num quadro de racionalização e reconfiguração de estruturas, através da construção de infraestruturas escolares ou da sua modernização. A correção de patologias existentes e ineficiências na utilização dos espaços são fatores cruciais para criar um parque escolar mais atrativo, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da população. Também a promoção e implementação de eficiência energética e condições de acessibilidade nos edifícios e em todo o perímetro escolar são ferramentas essenciais para garantir o princípio da universalidade e não discriminação no acesso aos serviços e equipamentos, sendo também indicadores que espelham e contribuem para o bem-estar e qualidade de vida da população escolar.Assim, o presente projeto cumpre com os objetivos a que se propõe o Aviso n.º 01/C06-i09/2023, visando aumentar a eficiência energética, cumprir planos de contingência, assegurar a acessibilidade, a segurança e o conforto de alunos e profissionais da Escola Dr. Bissaya Barreto, encontrando-se, portanto, devidamente enquadrado no objetivo do Programa proposto.

Beneficiários

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, existem duas tipologias de beneficiário que têm a responsabilidade de executar os projetos, aplicando o financiamento recebido. Dado o seu papel comum, a referência a estas duas tipologias de beneficiário foi simplificada e unificada no termo “Beneficiário”.
As duas tipologias são:
  • Beneficiários Diretos são aqueles cujos financiamento e projetos a executar constam do Plano de Recuperação e Resiliência negociado e aprovado pela União Europeia;
  • Beneficiários Finais são aqueles cujos financiamento e projetos a executar são aprovados após um processo de seleção, feito através de Avisos de Candidaturas.

Aviso de Candidaturas

Na realização dos Avisos de Candidaturas são solicitadas candidaturas para a escolha dos projetos e dos beneficiários finais a quem é atribuído o financiamento.

A avaliação do projeto é realizada com base na sua conformidade com os critérios de seleção definidos nos avisos de candidatura, podendo ser atribuída uma nota final, quando aplicável.

Nota final da avaliação

4,4
Nota importante

Poderá encontrar os componentes do cálculo da nota de avaliação no documento de critérios de seleção referenciado em baixo.

Critérios de seleção

Os critérios de seleção de financiamento a que este projeto e respetivo beneficiário final esteve sujeito e a sua classificação podem ser consultados em detalhe na plataforma Recuperar Portugal.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

3,57 milhões €

Valor total do projeto

Percentagem de valor já pago para a execução de projetos

, 30 %,

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Castanheira de Pêra 3,57 milhões € ,
Fonte EMRP
10.02.2026
Todos os temas
Transparência sem entrelinhas