Projeto PRR

Sumário

A operação a candidatar designa-se por “Escola Básica Eugénio de Castro – Requalificação e Beneficiação” tem enquadramento no Aviso N.º 01/C06-i09/2023 - “Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas - Modernização dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e secundário”, inserido na Componente 6 “Qualificações e Competências”, Investimento RE-C06-i09 – “Escolas Novas ou Renovadas”, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O projeto centra-se na requalificação e beneficiação da Escola Básica Eugénio de Castro, que está identificada no Acordo Setorial assinado entre o Governo e a ANMP em julho de 2023. Os 52 anos de uso intensivo sem manutenção adequada conduziram a uma infraestrutura envelhecida e desgastada, que foi consensualmente inscrita com a prioridade de urgente no Anexo I do referido Acordo Sectorial. A operação envolve as seguintes ações e investimentos: - Aquisição de serviços para elaboração de Projetos de Especialidades; - Empreitada com projeto de Execução aprovado; - Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolar; - Aquisição de serviços de fiscalização; - Encargos com a publicitação do financiamento.