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Ficha de projeto

Nome

Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida

Valor total do projeto

6,67 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

6,67 milhões €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.02/2023.P10776

Sumário

O investimento proposto consiste na Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, intervenção identificada no Anexo 1 do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP (para a Descentralização nos domínios da Educação e da Saúde) como urgente (Prioridade 2). A presente operação visa atingir os objetivos que a seguir se descrevem: [1] Dotar a infraestrutura escolar de melhores condições funcionais e construtivas, contribuindo para o reforço da capacidade, qualidade e adequação das infraestruturas educativas afetas à oferta formativa instalada; [2] Promover a qualificação e modernização das infraestruturas e equipamentos escolares, por forma a responder à procura por este estabelecimento de ensino e às necessidades identificadas na Carta Educativa; [3] Promover a adoção de medidas de eficiência energética e da utilização sustentável dos recursos naturais, garantindo a redução dos respetivos encargos com energia e água; [4] Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem a todos; [5] Melhorar as estruturas escolares ao nível do concelho, por forma a criar as condições necessárias para uma boa prática de ensino, contribuindo para o objetivo de melhoria do ensino em Portugal. A presente operação visa contribuir para suprir as seguintes debilidades: - Atualmente, existe um número de turmas em funcionamento que ultrapassa significativamente as 28 (vinte e oito turmas) aprovadas. Fator que determina uma enorme falta de espaços que deviam responder às necessidades dos alunos. Esta situação tem-se mantido ao longo dos últimos anos, pelo que houve necessidade de adaptar espaços de arrecadação e gabinetes de trabalho a salas de aula, que não reúnem as mínimas condições para uma lecionação adequada, quer em termos de espaço (ex. turmas com 18/20 alunos em salas com 21m2) quer em termos de luz; - Falta de um espaço multifuncional para a prática desportiva de qualidade, uma vez que o atual não tem cobertura (o que impossibilita a prática desportiva quando chove) e está bastante degradado, com diversas patologias ao nível do piso, podendo contribuir para o desenvolvimento de diversas lesões. - Verifica-se a falta de outros espaços que deviam responder às necessidades dos alunos, tais como: uma sala de convívio com dimensões adequadas ao número de alunos; salas de apoio à aprendizagem; salas de apoio ao serviço de psicologia; salas de apoio aos diretores de turma para atendimento privado aos Encarregados de Educação; salas de trabalho para os departamentos curriculares; sala de convívio dos docentes e não docentes; sala da Associação de Estudantes.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

6,67 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Mira 6,67 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
18.09.2024