Projeto PRR

Sumário

O projeto “Requalificação e modernização da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca” é apresentado pelo Município de Proença-a-Nova, com vista à execução de um investimento de 1.760.623,41 €. Esta requalificação tem por objetivo tornar as infraestruturas energeticamente mais eficientes, cumprindo as disposições em vigor em matéria de eficiência energética e de acessibilidade, bem como dotar as salas de aula e espaços sociais e de convívio de um conjunto de mobiliário e equipamento que contribua para a melhoria das condições existentes, tornando este espaço escolar, num espaço mais agradável e confortável, que permita o adequado desenvolvimento de atividades curriculares e extracurriculares. Pertencente ao Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, a Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca é constituída por duas tipologias diferentes de edifício: i) uma mais antiga (blocos A, B, C e D), que acolheu os primeiros alunos no ano letivo de 1992/1993, reservada ao funcionamento dos 2º e 3º ciclos mas, também, onde se localizam vários espaços comuns, designadamente, a secretaria, biblioteca e cantina; e ii) outra mais recente (Blocos E e F), destinada ao ensino secundário, que entrou em funcionamento em 2000/2001. Assim, com o passar dos anos, o recinto escolar apresenta visíveis necessidades de manutenção, pelo que o Município propõe uma intervenção alargada a todos os blocos e espaços exteriores de recreio. Mais se informa que, conforme disposto no Acordo Setorial (Anexo I) assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a 21 de julho de 2023 – documento anexo ao Aviso de Abertura de Concurso, atendendo ao seu estado de conservação, a intervenção na Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca foi classificada como P2 – Urgente. Sendo da competência do Município de Proença-a-Nova a definição e implementação da respetiva “Carta Educativa” enquanto instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos e, neste caso em particular, da Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, salienta-se que na última versão disponível deste documento – datado de 2015 e em fase de revisão – foi identificado como “merecedor de intervenção a médio prazo” as “áreas e passagem coberta entre pavilhões”, a “conservação do mobiliário urbano” e o “estado geral de conservação”, pelo que cumpre sublinhar a importância e a urgência do presente investimento. Neste sentido, este projeto visa dotar a Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca de infraestruturas de qualidade, que garantam experiências de aprendizagens diversas e que contribuam para a qualidade do ensino e o sucesso educativo dos alunos e bem-estar da comunidade educativa. No que respeita à gestão de obra, salienta-se o rigor do faseamento construtivo, e o recurso a módulos pré-fabricados para criação de instalações provisórias, como forma de assegurar a realização das intervenções sem comprometer a continuidade das atividades letivas.