Projeto PRR
Requalificação da Escola Gualdim Pais
Ficha de projeto
Nome
Requalificação da Escola Gualdim PaisValor total do projeto
4,11 milhões €Valor pago
0 €Financiamento não reembolsável
0 €Financiamento por empréstimos
4,11 milhões €Data de início
03.01.2024Data de conclusão
30.06.2026Dimensão
ResiliênciaComponente
Qualificações e competênciasInvestimento
Escolas novas ou renovadasCódigo de operação
01/C06-i09.02/2023.P10494Sumário
O Município de Pombal, é uma autarquia local com a atribuições e competências no âmbito da educação, que decorrem designadamente da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, na sua actual redação, bem assim da Lei n.º 50/2018, que aprova o processo de descentralização de competências para os municípios e as comunidades intermunicipais que se iniciou em 2018, previsto no n.º 1 do art.º 11 da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto. Em matéria de atribuições no âmbito da educação, o Município de Pombal conta já com uma vasta experiência, com vários exemplos de candidaturas de centros escolares no QREN 2007-2013, de que são exemplos, as candidaturas dos centros escolares de Vieirinhos, Fonte Nova, Albergaria dos Doze, Redinha e Abiúl, também o Centro Escolar de Mata Mourisca e Almagreira; quer ainda no quadro comunitário Portugal 2020, designadamente as candidaturas dos Centros Escolares de Vermoil, Pombal, Guia, Vila Cã e Pelariga.
Beneficiários
Beneficiários intermediários
Contratação pública
Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.
De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.
Distribuição geográfica
4,11 milhões €
Valor total do projeto
Onde foi aplicado o dinheiro
Por concelho
1 concelho financiado .
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Pombal 4,11 milhões € ,