Projeto PRR

Sumário

A Escola Básica Maria Pais Ribeiro – “A Ribeirinha”, Macieira, Vila do Conde, com 530 alunos, construída em 1992, está identificada como estando em más condições infraestruturais e, como tal, apresenta fortes necessidades de requalificação. Uma intervenção de beneficiação geral das instalações torna-se imprescindível, incluindo coberturas novas, por ainda apresentar coberturas de fibrocimento nos edifícios que contêm amianto na sua composição. A obra, anteriormente mapeada no Anexo ao Despacho n.º 6573-A/2020, 23 de junho, não foi até à data executada. Esta candidatura tem por objetivo principal modernizar e requalificar a escola “A Ribeirinha”, classificada com prioridade P2 – Urgente, e constante no Acordo sectorial assinado entre o Governo e a ANMP a 21 de julho de 2023. Para além da reabilitação do edifício escolar existente também está prevista a sua ampliação, aproveitando a demolição de antigos balneários de apoio ao campo de jogos, onde foram realizadas obras de ampliação para instalação de salas de aula, com recurso a estruturas metálicas e monoblocos, que estão desenquadrados dos restantes edifícios. Tal demolição vai permitir a ampliação do edifício principal, para instalação das salas de aula e instalações sanitárias. Todas as instalações hidráulicas, redes elétricas e de dados, redes de gás e comunicações serão integralmente refeitas. A intervenção proposta irá executar todos os trabalhos necessários de recuperação e renovação do estabelecimento escolar, no sentido de promover um melhor comportamento térmico e acústico do edifício dando cumprimento às diretivas europeias no que diz respeito à eficiência energética, alinhados com os desafios para a transição climática, transição verde e o princípio da “Não Prejudicar Significativamente”. Também proporcionará melhores condições de conforto e de ensino/aprendizagem da comunidade escolar e dotará a escola de todos os equipamentos e meios digitais necessários ao seu funcionamento, com vista à satisfação integral das necessidades educativas dos alunos em prol da transição digital. Tal modernização e ampliação da Escola da Ribeirinha irão tornar a escola mais atrativa, prevenindo assim o insucesso escolar e abandono precoce, para além de reduzir as assimetrias regionais e reforçar a coesão territorial.