Projeto PRR

Sumário

A Maia é uma cidade europeia, educadora e universitária, que assume a política educativa como prioridade estratégia para a reforçar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável do concelho. O Município elaborou a Carta Educativa em 2021, e assumiu as suas competências de planeamento, gestão e investimento nos estabelecimentos de educação pública dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, incluindo profissional, em concordância com a Lei n.º 50/2018 e Decreto-Lei 21/2019, em 2023 (Protocolo de descentralização). Desde então, a Maia tem vindo a reforçar o investimento na qualidade da educação e promoção do sucesso escolar. Com a operação «Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase)» o Município da Maia pretende contribuir para as metas europeias e nacionais do investimento RE-C06-i09 em termos de escolas renovadas. Em concreto, propõe-se a avançar a segunda fase de requalificação e modernização de uma escola pública de 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário sinalizada pelo XXIII Governo da República Portuguesa e Área Metropolitana do Porto para intervenção com prioridade «urgente» (anexo A do aviso). A operação prevê a melhoria dos meios digitais acessíveis à comunidade escolar, de forma a reforçar o sucesso das aprendizagens e o desenvolvimento de competências no domínio da transição digital. Prevê igualmente a melhoria de condições físicas e energéticas, para otimizar a experiência da comunidade escolar e contribuir para uma escola mais atrativa e inclusiva e capaz de apoiar a transição verde. Desta forma, o Município da Maia promove o sucesso escolar com vista a aumentar a participação dos jovens no ensino superior e reforça a sua ação para o desenvolvimento sustentável: ODS 4 – indicador 4.4.1; ODS 7 – indicador 7.3.1; ODS 13 – indicador 13.2.2. Os destinatários finais da operação são a comunidade escolar da Escola Básica e Secundária Dr. José Vieira de Carvalho (2.ª fase), que inclui 902 alunos do 5.º ao 12.º anos de escolaridade, incluindo 76 alunos com necessidades educativas especiais, entre medidas adicionais e seletivas, 96 docentes e 52 trabalhadores não docentes, famílias, e futuros alunos. Os alunos da comunidade escolar da área geográfica do concelho da Maia, no ano escolar 2021/2022, apresentaram taxas de retenção e desistência de 2,8%, 3,6%, e 7,8% nos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico (CEB) e Ensino Secundário, respetivamente. A fim de serem oferecidas condições de equidade e garantida a inclusão de todos os alunos, com esta operação, a Maia propõe-se a: • Assinar 1 contrato para a renovação de escolas públicas (meta n.º 6.28 do PRR-T4/2024) • Renovar 1 escola pública (meta n.º 6.29 do PRR-T2/2024)