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Ficha de projeto

Nome

Requalificação e Modernização da Escola Básica da Abelheira

Valor total do projeto

11,54 milhões €

Valor pago

0 €

Financiamento não reembolsável

0 €

Financiamento por empréstimos

11,54 milhões €

Data de início

03.01.2024

Data de conclusão

30.06.2026

Dimensão

Resiliência

Componente

Qualificações e competências

Investimento

Escolas novas ou renovadas

Código de operação

01/C06-i09.01/2023.P10490

Sumário

A Reabilitação, Ampliação e Modernização da Escola Básica da Abelheira enquadra-se na medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas” inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do PRR e tem como principal objetivo a modernização e requalificação de uma escola que apresenta um grau de degradação elevado identificada como intervenção prioritária, no âmbito do acordo setorial de compromisso entre o governo e a ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses. O Edifício Escolar, alvo de intervenção, construído na década de noventa, integra o conjunto dos edifícios que compõem a estrutura concelhia das escolas do 2º e 3º Ciclos do Concelho e, após a intervenção, ficará com 30 salas. Atualmente, dá resposta a 638 alunos do 2º e 3º Ciclos. Trata-se, ainda, de uma escola de referência para o apoio de pessoas cegas ou com dificuldades de visão e dispõe de uma unidade especializada em multideficiência. A infraestrutura, apresenta graves patologias construtivas tornando-as, atualmente, inadequadas às múltiplas exigências que se colocam, quer para a concretização das aprendizagens, quer para o desenvolvimento de competências de sociabilização. A Operação será executada em articulação entre a Administração Central e Local para garantir igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade.

Beneficiários

Beneficiários intermediários

Beneficiários

Contratação pública

Os Beneficiários que sejam entidades públicas operacionalizam o seu projeto através da celebração de um ou mais contratos de fornecimento de bens ou serviços com entidades fornecedoras, através de procedimentos de contratação pública.

De forma a garantir e disponibilizar o máximo de transparência na contratação pública, é aqui disponibilizada a listagem dos contratos que foram celebrados ao abrigo deste projeto e respetivo detalhe que poderá consultar na plataforma Base.Gov. De realçar que de acordo com a legislação em vigor no momento da celebração do contrato, existem exceções que não exigem a sua publicação nesta plataforma, pelo que nesses casos, poderá não existir informação disponível.

Distribuição geográfica

11,54 milhões €

Valor total do projeto

Onde foi aplicado o dinheiro

Por concelho

1 concelho financiado .

  • Viana do Castelo 11,54 milhões € ,
Fonte AD&C, EMRP
19.09.2024